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title: TRIGO: Redução do PIS/Cofins atende a pleito do setor produtivo | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2012-03-30T15:39:13Z
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> O pacote de medidas anunciado nesta quinta-feira (01/12) pelo governo federal para estimular o consumo traz dois itens que contemplam um dos pleitos do setor produtivo em relação à cultura do trigo: a manutenção, até 31 de dezembro de 2012, da redução da alíquota do de PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão francês, de 9,25% para 0%, inicialmente prevista para acabar este ano. Já o PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até 30 de junho de 2012 e irá gerar desoneração de R$ 284 milhões. “Trata-se de uma decisão importante que já representa um avanço para o setor”, disse o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.
> 
> **Audiência pública** - Na última terça-feira (29/11), Koslovski participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde apresentou as propostas do setor produtivo para a formatação de uma política agrícola para a triticultura nacional. São 25 sugestões agrupadas em nove grandes temas, entre eles, tributação do trigo e derivados. Os demais são: preço mínimo de garantia e instrumentos de comercialização; qualidade e padrão oficial de classificação do trigo; salvaguardas a importações; vigilância sanitária e meio ambiente; legislação de cabotagem; recursos e juros para custeio; seguro de produção; e apoio às atividades de suporte à produção do cereal.
> 
> **Elaboração conjunta** - As sugestões foram elaboradas em conjunto pela Ocepar, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Embrapa e Conab.
> 
> **Longo prazo -**“Nós precisamos de uma política de longo prazo que garanta renda ao nosso produtor e promova a integração da cadeia produtiva. Necessitamos ainda reverter a nossa posição histórica da produção, que ainda não é autossuficiente em nosso País. Precisamos de incentivos para que o produtor consiga produzir todo o trigo que o país consome e assim não dependermos mais da importação pois estamos gastando US$ 1,7 bilhão com a compra do cereal de outros países”, disse Koslovski. “Se atingirmos esse objetivo, vamos economizar divisas e gerar empregos no Brasil. Também é importante viabilizar a participação do Brasil como exportador de trigo e criar mecanismo para rever as regras do Mercosul”, disse Koslovski na audiência pública.
> 
> **Principais medidas** - Confira abaixo algumas das principais medidas anunciadas pelo governo federal:
> 
> \- Isenção de IPI para fogões e tanquinhos
> 
> \- Corte do IPI de máquinas de lavar de 20% para 10%
> 
> \- Redução do IPI de geladeiras de 15% para 5%
> 
> \- PIS/Cofins de trigo, farinha de trigo e pão francês continua zerado até o fim de 2012 (estava previsto voltar a 9,25% em janeiro)
> 
> \- Isenção de PIS/Cofins de massas, como macarrão. O imposto atual é de 9,25%
> 
> \- Corte do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%
> 
> \- fim do IOF de 2% em aplicações de estrangeiros na Bolsa
> 
> \- Redução de tributos do Minha Casa, Minha Vida, de 6% para 1% em imóveis de até R$ 85 mil
> 
> **Eletrodomésticos e pão francês**
> 
> Entre os produtos da chamada linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são de fogões (de 4% para zero), da geladeira (de 15% para 5%), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.
> 
> Já a alíquota de PIS/Cofins sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano.
> 
> O PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.
> 
> **Empréstimos e Bolsa de Valores**
> 
> O governo anunciou também a redução do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%, além da eliminação do IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa.
> 
> **Construção civil**
> 
> No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.
> 
> ***[Clique aqui e confira a edição extra do Diário Oficial com a íntegra das medidas](https://paranacooperativo.coop.br/images/upl/outro/Trigo_Clique_aqui_Diario_Oficial_Da_Uniao_021211.pdf)***

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