--- title: TRIBUTOS: Governo gaúcho reduz a zero ICMS de frigoríficos | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/tributos-governo-gaucho-reduz-a-zero-icms-de-frigorificos-33493 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:45:19Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/tributos-governo-gaucho-reduz-a-zero-icms-de-frigorificos-33493. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1357 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/tributos-governo-gaucho-reduz-a-zero-icms-de-frigorificos-33493. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # TRIBUTOS: Governo gaúcho reduz a zero ICMS de frigoríficos O governo gaúcho decidiu reagir aos benefícios fiscais concedidos por outros Estados para as indústrias de carne de suínos e aves e zerou a carga de ICMS nas vendas interestaduais dos produtos pelas empresas instaladas no Estado. A alíquota era de 7% em função de um convênio firmado em 2005 pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), integrado pelo ministro da Fazenda e pelos secretários estaduais da área. A tarifa foi anulada mediante a concessão de crédito presumido no mesmo montante. O decreto, publicado no fim da semana passada, tem efeito retroativo a primeiro de maio. Luiz Antônio Bins, diretor do departamento da receita pública da Secretaria da Fazenda gaúcha, diz que a medida é temporária e permanecerá em vigor até 31 de agosto. Segundo ele, mesmo sendo contrário à "guerra fiscal", o Rio Grande do Sul recorreu à desoneração e está abrindo mão de receita "significativa" para preservar a competitividade das indústrias locais depois que outros Estados - como Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais - descumpriram o acordo firmado no Confaz. **Mecanismo** - No ano passado, 11% das 941 mil toneladas de carne de aves vendidas pelas indústrias gaúchas tiveram como destino outros Estados brasileiros. No caso de produtos suínos, a relação foi de 24% sobre o total de 860 mil toneladas. Nas vendas dentro do Estado, a alíquota foi mantida em 7%. O governo gaúcho também publicou uma instrução normativa para anular os benefícios concedidos em outros Estados. Pela regra, os varejistas gaúchos se creditam em 7% ao adquirir as carnes em outro Estado. Mas se eles não tiverem que arcar com a carga integral, o crédito será reduzido à alíquota efetivamente recolhida. "São Paulo, por exemplo, está vendendo com zero de imposto nas operações internas", explica Bins. *(Valor Econômico)* ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:45:19Z", "datePublished": "2006-06-12T12:23:21Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "TRIBUTOS: Governo gaúcho reduz a zero ICMS de frigoríficos", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/tributos-governo-gaucho-reduz-a-zero-icms-de-frigorificos-33493" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/tributos-governo-gaucho-reduz-a-zero-icms-de-frigorificos-33493" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```