--- title: TRANSPORTES: Sistema OCB contribui com a revisão das regras do Vale-Pedágio | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/transportes-sistema-ocb-contribui-com-a-revisao-das-regras-do-vale-pedagio-145263 language: pt-BR date: 2023-02-15T08:23:26Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/transportes-sistema-ocb-contribui-com-a-revisao-das-regras-do-vale-pedagio-145263. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1597 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/transportes-sistema-ocb-contribui-com-a-revisao-das-regras-do-vale-pedagio-145263. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # TRANSPORTES: Sistema OCB contribui com a revisão das regras do Vale-Pedágio ![transportes 15 02 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/02/15/transportes/transportes_15_02_2023.webp)O Sistema OCB participou de [audiência pública](https://www.youtube.com/watch?v=jFC4Im9WKtM), em formato híbrido, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na segunda-feira (13/02), para discutir a revisão e atualização das regras do Vale-Pedágio obrigatório, previsto na Resolução 2.885/08. Os atores do segmento ainda podem apresentar contribuições para o aprimoramento da norma até o dia 12 de março. **Pleito antigo** - Segundo o coordenador nacional do Ramo Transporte do Sistema OCB, Evaldo Matos, a atualização é um pleito antigo do setor, uma vez que o modelo atual tem se tornado ineficiente por não acompanhar as evoluções de mercado. A resolução deixa claro que o pagamento em espécie é proibido e incorpora a passagem livre em áreas de pedágio (freeflow) atrelada ao Documento de Transporte Eletrônico (DTE). **Assimetria de dados** - De acordo com Evaldo, há assimetria de informações pela falta de atualização de dados por parte das concessionárias. “A norma traz também a obrigatoriedade das fornecedoras de vale pedágio restituírem o contratante em até 30 dias do valor pago e não utilizado. Esse era outro problema recorrente, pois se antecipava o pedágio obrigatório, se pagava, não se utilizava e esse dinheiro era perdido”, explicou. **Objetivo** - O objetivo da agência com a revisão da Resolução, além de atualizar as regras para o vale-pedágio obrigatório e instituir procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras, bem como aprovar modelos e sistemas operacionais às infrações e suas respectivas penalidades, é garantir segurança jurídica e estabelecer procedimentos que agilizem as operações de emissão e utilização do vale-pedágio. Com isso, os processos de fiscalização prometem se tornar mais ágeis e efetivos, coibindo a concorrência desleal e com a ampla participação dos regulados. **Tutorial** - A ANTT disponibiliza um [tutorial](https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/ConsultarAvisoAudienciaPublica.aspx) para quem deseja contribuir com o aperfeiçoamento da norma. Para informações ainda mais específicas e orientações, a agência disponibilizou o e-mail: [ap002\_2023@antt.gov.br](mailto:ap002_2023@antt.gov.br "mailto:ap002_2023@antt.gov.br"). (*Sistema OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![IV Fórum de Inteligência e Educação Política reúne multiplicadores em Brasília](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/27/educacao_politica/911educacao_politica_27_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/iv-forum-de-inteligencia-e-educacao-politica-reune-multiplicadores-em-brasilia) 27/10/2026 12:03 [![Agroindustrialização, preço e condições da safra são temas de webinar no Sistema Ocepar](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/27/fotos_destaque/webinar_destaque_27_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/agroindustrializacao-preco-e-condicoes-da-safra-sao-temas-de-webinar-no-sistema-ocepar) 27/10/2026 11:59 [![Mais de 130 profissionais das cooperativas do PR participam do Fórum de Saúde, Segurança e Relações do Trabalho, em Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/27/forum/1forum_27_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/mais-de-130-profissionais-das-cooperativas-do-pr-participam-do-forum-de-saude-seguranca-e-relacoes-do-trabalho-em-cascavel) 27/10/2026 11:55 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-02-15T08:23:26Z", "datePublished": "2023-02-15T08:23:26Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "TRANSPORTES: Sistema OCB contribui com a revisão das regras do Vale-Pedágio", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/02\/15\/transportes\/thumbnails\/thumb_transportes_15_02_2023.webp", "caption": "", "description": "TRANSPORTES: Sistema OCB contribui com a revisão das regras do Vale-Pedágio", "width": 600, "height": 334 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/transportes-sistema-ocb-contribui-com-a-revisao-das-regras-do-vale-pedagio-145263" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/transportes-sistema-ocb-contribui-com-a-revisao-das-regras-do-vale-pedagio-145263" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```