--- title: TRANSPORTE: Câmara Técnica do ramo esclarece dúvidas sobre Lei 14.599/2023 | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/transporte-camara-tecnica-do-ramo-esclarece-duvidas-sobre-lei-14-599-2023-151394 language: pt-BR date: 2024-03-04T11:04:39Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/transporte-camara-tecnica-do-ramo-esclarece-duvidas-sobre-lei-14-599-2023-151394. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1786 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/transporte-camara-tecnica-do-ramo-esclarece-duvidas-sobre-lei-14-599-2023-151394. 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Tiago Barros, analista técnico da gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB, explicou que a preocupação é aplicação da regra na relação entre cooperados e cooperativas de forma equivocada. “Essa vedação é direcionada às relações comerciais entre tomadores de serviço e autônomos, e não deve se confundir com a relação societária do modelo de negócios cooperativista”, afirmou. **Prática comum** - Ainda segundo Tiago, essa prática de desconto é comum. “Todas as cooperativas possuem essa prática para a manutenção da atividade. O cooperado já recebe o valor do frete com desconto do INSS, Sest/Senat e, inclusive, a própria taxa de administração", acrescentou. Nesse sentido, o analista informou que um estudo técnico será conduzido pela Câmara Temática para esclarecer e desvincular a interpretação equivocada da norma, especialmente em relação ao artigo 13-B. “O objetivo será fornecer elementos e insumos necessários para a defesa das cooperativas e a aplicação do desconto na taxa de administração e cobertura dos custos operacionais”, completou. **Estudo técnico** - A reunião abordou ainda o estudo técnico que está sendo desenvolvido pelo Sistema OCB sobre o processo de arrendamento, propriedade e locação de veículos nas operações de last mile (última milha) ou e-commerce. A iniciativa busca oferecer uma orientação técnica para as cooperativas que atuam com vendas pela internet e define conceitos claros sobre três modalidades de operações. Tiago Barros também destacou que a consolidação do processo de acordo de cooperação técnica com o sest/Senat está na fase de detalhamento de metas e cronograma de execução. "Até o final de março, temos como meta realizar a assinatura do acordo", disse. **Informes** - Ao final, foram apresentados informes que demonstram o compromisso contínuo do Sistema OCB com o fornecimento de suporte e recursos para o fortalecimento do coop como um todo. Entre eles, atualizações sobre o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio; e de manuais que fornecem diretrizes atualizadas e relevantes para as cooperativas do setor. "São materiais que estão em fase final de desenvolvimento. Queremos entregar a versão mais atual dos manuais operacional, tributário e contábil do Ramo Transporte até o início de abril", concluiu Thiago. (*Sistema OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Após mobilização do setor produtivo, Alep retira da pauta PL que aumenta custos cartoriais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/g7/g7_I_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/apos-mobilizacao-do-setor-produtivo-alep-retira-da-pauta-pl-que-aumenta-custos-cartoriais) 20/10/2026 10:52 [![Sistema Ocepar lamenta o falecimento de Rogério Mateucci, reitor da PUCPR](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/perda/perda_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/sistema-ocepar-lamenta-o-falecimento-de-rogerio-mateucci-reitor-da-pucpr) 20/10/2026 10:47 [![Produtos de cooperativas do Paraná são divulgados na Sial Paris 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sial/1sial_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/produtos-de-cooperativas-do-parana-sao-divulgados-na-sial-paris-2026) 20/10/2026 10:42 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-03-04T11:04:39Z", "datePublished": "2024-03-04T07:56:05Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "TRANSPORTE: Câmara Técnica do ramo esclarece dúvidas sobre Lei 14.599\/2023", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/03\/04\/transporte\/thumbnails\/thumb_transporte_04_03_2024.webp", "caption": "", "description": "TRANSPORTE: Câmara Técnica do ramo esclarece dúvidas sobre Lei 14.599\/2023", "width": 491, "height": 309 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/transporte-camara-tecnica-do-ramo-esclarece-duvidas-sobre-lei-14-599-2023-151394" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/transporte-camara-tecnica-do-ramo-esclarece-duvidas-sobre-lei-14-599-2023-151394" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```