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title: SUCROALCOOLEIRO I: Incentivo fiscal a usineiros vem pela metade | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     #  SUCROALCOOLEIRO I: Incentivo fiscal a usineiros vem pela metade 

> Para se igualar em competitividade com o Mato Grosso do Sul, o governo do Paraná passou a oferecer às usinas de etanol 9% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Com o aumento da produção de álcool combustível no estado vizinho, os produtores paranaenses vinham perdendo mercado interno, pois o incentivo fazia com que as companhias distribuidoras optassem pelo produto de lá, mais barato. Os usineiros consideraram o desconto bem vindo, mas já alertam que o incentivo não terá resultados práticos se o governo não autorizar a transferência dos créditos.
> 
> **Modelo - O projeto apresentado ao governo do Paraná pela Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar) imita o modelo de incentivo que o Mato Grosso do Sul usa desde 2005, mas a proposta foi aprovada apenas parcialmente. Para o superintendente da associação, Adriano da Silva Dias, com esse incentivo pela metade o Paraná continuará em desvantagem na competição com o estado vizinho; por isso, os usineiros continuam pedindo que os créditos possam ser repassados para empresas de outros setores que devem ao governo.
> 
> **Desconto** - O desconto, autorizado por meio de decreto executivo do governador Orlando Pessuti, permite que os usineiros acumulem os créditos de ICMS de modo que o imposto não precisa ser pago, caso o empresário deva ao estado. Contudo, créditos parecidos já são fornecidos para os setores que exportam, como é o caso dos produtores de etanol - por isso, os usineiros quase nunca ficam devendo para a Receita estadual. "Assim os créditos simplesmente vão se acumulando, e queremos fazer a coisa girar", diz Dias.
> 
> **Investimento** - A intenção, afirma o superintendente da Alcopar, é que os créditos de ICMS possam ser usados em investimentos. "O que pedimos é para usarmos os créditos e comprar máquinas agrícolas, por exemplo. Repassar esse saldo para empresas que fornecem insumos industriais e que também precisam pagar o imposto. Essa continua sendo uma demanda nossa", diz.
> 
> **Dificuldade** - O secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, admite que os produtores terão dificuldade em fazer uso dos créditos, e por isso acredita que o incentivo quase não terá impacto na arrecadação. "Podem usar só quando tiverem débito e abater dos créditos próprios. Sem possibilidade de transferência. Quando apresentaram a proposta, dissemos que não era possível atender ao segundo pedido", justifica o secretário. O governo deve voltar a estudar a possibilidade. "As pessoas não entendem que o ICMS foi feito pra ser cobrado, e não para ser devolvido", afirma. (*Gazeta Maringá*)

 

   

 





 

 

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