--- title: STARTUPS: Marco Legal segue para sanção | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/startups-marco-legal-segue-para-sancao-134358 language: pt-BR date: 2021-05-12T08:10:04Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/startups-marco-legal-segue-para-sancao-134358. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1360 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/startups-marco-legal-segue-para-sancao-134358. 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O deputado Vinicius Poit (SP) foi o relator da matéria e não hesitou em inserir as cooperativas no texto para que sejam contempladas com essa nova política. **Objetivo** - O principal objetivo da medida é fomentar o mercado de startups no país, por meio da desburocratização de processos e do aumento da segurança jurídica para investimentos. O projeto prevê critérios para que uma empresa seja considerada startup, como faturamento anual máximo de R$ 16 milhões e dez anos de existência. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. **Bases digitais** - Segundo o texto da proposta, startups são empresas que tendem a operar com bases digitais, com grande potencial econômico, inclusive de atração de investimentos estrangeiros, e predispostas à internacionalização. **Importante** - Para o presidente do Sistema OCB, Márcio de Lopes de Freitas, a inclusão das cooperativas é importante para o setor continuar avançando com mais empregos, renda e desenvolvimento local. “A lei busca aprimorar o sistema de investimentos brasileiro para garantir um ambiente de negócios mais seguro para os empreendedores e beneficiar a sociedade, especialmente durante o período de recuperação econômica pós-pandemia”, explicou. (*OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Projeto com novas regras para cobrança de taxas de cartórios é aprovado pela Alep, contemplando pleitos do setor produtivo](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/05/g7/g7_05_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/projeto-com-novas-regras-para-cobranca-de-taxas-de-cartorios-e-aprovado-pela-alep-contemplando-pleitos-do-setor-produtivo) 05/11/2026 12:29 [![Embaixador da Indonésia no Brasil visita Sistema Ocepar](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/05/fotos_destaque/indonesia_destaque_05_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-geral/embaixador-da-indonesia-no-brasil-visita-sistema-ocepar) 05/11/2026 12:24 [![Publicado o Informe Jurídico nº 26 do Sistema Ocepar; confira](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/05/juridico/informe_juridico_05_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/publicado-o-informe-juridico-n-26-do-sistema-ocepar-confira) 05/11/2026 12:17 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-05-12T08:10:04Z", "datePublished": "2021-05-12T08:10:04Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "STARTUPS: Marco Legal segue para sanção", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2021\/noticias\/05\/12\/starups\/thumbnails\/thumb_startups_12_05_2021.webp", "caption": "", "description": "STARTUPS: Marco Legal segue para sanção", "width": 600, "height": 375 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/startups-marco-legal-segue-para-sancao-134358" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/startups-marco-legal-segue-para-sancao-134358" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```