--- title: SÓLIDOS: Senado aprova política nacional de resíduos | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/solidos-senado-aprova-politica-nacional-de-residuos-17428 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:52:58Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/solidos-senado-aprova-politica-nacional-de-residuos-17428. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1666 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/solidos-senado-aprova-politica-nacional-de-residuos-17428. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # SÓLIDOS: Senado aprova política nacional de resíduos > O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/07) a política nacional de resíduos sólidos. O projeto pretende incentivar a reciclagem de materiais e disciplinar o manejo de resíduos. O projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. > > **Novidade** - Uma das novidades do projeto é a criação da "logística reversa", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida valeria para o setor de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e para todos os tipos de lâmpadas. O projeto determina ainda em que áreas é possível construir aterros sanitários e trata também da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos. > > **Objetivo** - Segundo um dos relatores, o senador César Borges (PR-BA), o objetivo da proposta é reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente. Borges disse que o projeto cria diretrizes federais para disciplinar como se deve lidar com o lixo. "Hoje você tem legislações diversas nos estados e nos municípios. Agora, teremos diretrizes gerais para disciplinar o manejo, e todos os municípios terão um prazo de quatro anos para fazer um plano de manejo dos resíduos sólidos", afirmou. > > **Aproveitamento** - O relator destaca que o projeto prevê a intenção de se reaproveitar ao máximo os resíduos sólidos, como acontece no caso das latas de alumínio, que são quase 100% reaproveitadas no Brasil. Para ele, é possível elevar o percentual de aproveitamento em outras áreas, a exemplo do que acontece com o alumínio. > > **Punição** - Nos casos máximos de desrespeito à lei, caso ela seja aprovada, o infrator que não der destinação correta ao lixo pode ser acionado pela lei de crimes ambientais, que prevê até reclusão. A pena, no entanto, não se aplica no caso do lixo doméstico. Segundo os dados contidos no projeto, são produzidas nas cidades brasileiras 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% vão para os "lixões". Apenas 13% do lixo têm destinação correta, em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008. > > **Momento histórico** - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhou a votação em quatro comissões do Senado no início da tarde e comemorou o resultado. "Estamos vivendo um momento histórico. Este projeto mostra a importância do meio ambiente e procura resolver o maior problema ambiental do país hoje que é esta questão dos resíduos sólidos." Ela destacou que as punições previstas têm também caráter educativo. "Quando você adota uma penalização está também trazendo ela para a regularização." Para ela, o projeto coloca na lei o conceito de que não é só responsabilidade do poder público a questão dos resíduos sólidos, mas também de quem produz e consome produtos que geram lixo. (*G1/Globo.com*) ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:52:58Z", "datePublished": "2010-07-08T11:18:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "SÓLIDOS: Senado aprova política nacional de resíduos", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/solidos-senado-aprova-politica-nacional-de-residuos-17428" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/solidos-senado-aprova-politica-nacional-de-residuos-17428" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```