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title: SNCC II: Cooperativismo de crédito comemora a aprovação do projeto que moderniza a legislação  | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2022-07-14T10:44:39Z
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#  SNCC II: Cooperativismo de crédito comemora a aprovação do projeto que moderniza a legislação 

![sancc II 14 07 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2022/noticias/07/14/sncc_ii/sancc_II_14_07_2022.jpg)Dia histórico para o cooperativismo no Brasil! O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13/07) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, que moderniza a legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Pauta prioritária do movimento, a votação da proposta ocorreu após expressiva atuação do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), bem como das unidades estaduais e de cooperativas de todo o país.

**Protagonismo** - “Esse novo marco regulatório abre caminho para o cooperativismo financeiro assumir cada vez mais protagonismo e responsabilidades na economia brasileira, com o aprimoramento das regras de gestão e governança, assim como com instrumentos inovadores que contribuem para alavancar nossas cooperativas”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, logo após a votação da matéria.

**Aprimoramento** - O texto aprimora a Lei Complementar 130/09 em três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo. Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos ao quadro social, com mais agilidade e modernidade. Também torna impenhoráveis as quotas-partes de capital das cooperativas de crédito e permite campanhas promocionais visando atração de novos associados, entre outros avanços.

**Condutor** - O senador Vanderlan Cardoso (GO) foi o principal condutor do projeto no Senado. Para ele, as propostas em defesa do cooperativismo sempre merecem apoio. “É um setor que gera milhares de empregos. O Banco Central já está com as novas regulamentações prontas, aguardando essa aprovação. Esse é um momento muito representativo”, afirmou.

**Comemoração** - Autor e relator do projeto na Câmara dos Deputados, os deputados Arnaldo Jardim (SP) e Evair de Melo (ES), diretor do ramo crédito e presidente da Frencoop, respectivamente, festejaram a aprovação no Senado e as perspectivas que a modernização do SNCC representa para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

**Crescimento** - “O cooperativismo de crédito cresce de forma significativa, oferece recursos de forma desburocratizada a custos mais adequados e chega onde interessa, ou seja, na ponta, no empreendedor, na empresa de menor porte. A LC 130 permitiu esse dinamismo, abriu esse caminho. Agora, essa reformulação fará com que o crescimento do setor possa se intensificar ainda mais. É o cooperativismo de crédito irrigando a economia, trazendo desenvolvimento e justiça social. Essa aprovação é um marco para o cooperativismo brasileiro”, declarou Arnaldo Jardim.

**Fundamental** - Para Evair de Melo, a modernização da legislação é fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor de desenvolvimento do Brasil e das economias locais. “As novas disposições permitem uma verdadeira oxigenação de ideias e conceitos, proporcionando fomento às atividades e negócios; aprimorando a organização sistêmica e aumentando a eficiência do segmento; aperfeiçoando gestão e governança. Por isso, reformular o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é mais do que importante: é necessário e urgente”.

**Manifestação** - Os senadores Confúcio Moura (RO) e Espiridião Amim (SC) também se manifestaram a favor da proposta. A matéria segue para sanção da Presidência da República, com prazo de 15 dias úteis após seu recebimento. (*Sistema OCB*)

[***Confira o quadro comparativo entre a atual legislação e o novo marco regulatório.***](https://somoscoop.sharepoint.com/:b:/s/A-ARQ2/ERo7OMJKhbRJlX1DKssVTW8By5ByE6lYpv_kecLS4eoF6g?e=klnmiE)

[***Veja os principais avanços promovidos pelo PLP 27.***](https://somoscoop.sharepoint.com/sites/A-ARQ2/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2FA%2DARQ2%2FDocumentos%20Compartilhados%2FGECOM%2FGERIN%2FPLP%2027%5FPrincipais%20altera%C3%A7%C3%B5es%20na%20LC%20130%2Epdf&parent=%2Fsites%2FA%2DARQ2%2FDocumentos%20Compartilhados%2FGECOM%2FGERIN&p=true&ga=1)

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