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title: Sistema OCB participa de cerimônia de sanção da Lei Combustível do Futuro | Paraná Cooperativo
description: Sistema OCB participa de cerimônia de sanção da Lei Combustível do Futuro
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![combustivel 10 10 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/10/10/combustivel/combustivel_10_10_2024.webp)**FOTO:** *Ricardo Stuckert / PR*O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (08/10), a [Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020)](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162696), que institui o marco regulatório para novos programas que incentivam a produção e uso de biocombustíveis no Brasil. A cerimônia ocorreu na Base Aérea de Brasília e contou com a participação de autoridades e representantes de diversos setores, incluindo o Sistema OCB.

A nova legislação cria condições para a transição rumo a uma matriz energética mais limpa e amplia a participação dos biocombustíveis no consumo nacional. Entre os pontos principais da lei, estão o aumento gradual da adição de biodiesel ao diesel, e de etanol à gasolina, além de incentivos para o desenvolvimento e uso de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF), diesel verde e combustíveis sintéticos.

Outro ponto de destaque é a meta de aumentar a mistura de etanol na gasolina, que pode chegar a 35% até 2030, desde que a viabilidade técnica seja comprovada. No caso do biodiesel, a adição deverá crescer a partir de 2025, com alcance de 20% em 2030. A implementação desses novos percentuais, segundo o texto da lei, será acompanhada de perto pelo [Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)](https://antigo.mme.gov.br/web/guest/conselhos-e-comites/cnpe), que definirá as proporções anuais, o que deverá garantir uma transição segura e progressiva.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou que esses avanços atendem às demandas ambientais globais e, também, impulsionam o desenvolvimento socioeconômico nas áreas rurais. "Temos cinco milhões de propriedades que podem contribuir com a produção de matéria-prima para biocombustíveis. Essa lei representa um equilíbrio entre os interesses dos produtores e das empresas que transformam essa matéria-prima em biocombustíveis essenciais para o futuro," afirmou.

Para o Sistema OCB, a Lei Combustível do Futuro representa uma oportunidade de fortalecimento do papel das cooperativas na transição para uma economia de baixo carbono. Laís Nara Barbosa, analista técnico-institucional do Sistema OCB, explicou que as cooperativas, especialmente as do Ramo Agro, estão bem-posicionadas para fornecer matéria-prima sustentável em prol da produção de biocombustíveis, o que pode beneficiar tanto os pequenos produtores quanto a economia nacional.

Para ela, o compromisso das cooperativas com práticas agrícolas sustentáveis está diretamente alinhado com os objetivos da nova lei. “Essa normatização oferece um cenário promissor para o cooperativismo, não só por fomentar o desenvolvimento sustentável, mas por abrir um novo mercado para as cooperativas. O setor agrícola cooperativista tem capacidade de atender a essas novas demandas com eficiência e responsabilidade ambiental”, disse.

Laís reforçou que o Sistema OCB irá apoiar as cooperativas, tendo em vista as oportunidades oferecidas pela nova legislação. "Nosso papel será auxiliar no acesso às linhas de crédito, financiamento e outras formas de apoio previstas em lei para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e inovadores. O cooperativismo possui potencial para se consolidar como um ator-chave na transição para energias limpas", salientou.

### Frencoop

O deputado Arnaldo Jardim, presidente da[ Frente Parlamentar do Cooperativismo](https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/) (Frencoop) e relator do projeto, afirmou que a lei consolida o compromisso do Brasil em ser referência global na produção de biocombustíveis. Para ele, a sanção do projeto fará com que o Brasil chegue com mais autoridade na [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29)](https://cop29.az/en), que será realizada em Baku, no Azerbaijão, em novembro deste ano. "Esse projeto ecoa como uma decisão definitiva do Brasil, que não irá abandonar a indústria do biocombustível mesmo com as tendências de eletrificação da matriz energética. Iremos aproveitar as oportunidades adquiridas ao longo de anos de investimento nesse setor".

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a sanção da lei é um exemplo do compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e com a agenda verde. Em seu discurso, ele ressaltou a importância de garantir que o país continue a liderar a produção de biocombustíveis, com aproveitamento do potencial de suas vastas áreas agrícolas. Ele também destacou que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, o que assegura que o crescimento econômico e a preservação ambiental caminhem juntos. "Demonstramos que é possível crescer economicamente enquanto preservamos o meio ambiente. Essa é uma pauta de Estado que vai moldar o futuro da nossa economia, valorizando as energias renováveis e os créditos de carbono, que são grandes ativos do Brasil".

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, afirmou que a norma incentiva a produção de biocombustíveis, mas que também estabelece novos marcos de sustentabilidade para o país. "A Lei Combustível do Futuro traz uma abordagem global para o setor energético. Além de contribuir para a descarbonização de nossa matriz, ela é um marco de inovação e sustentabilidade para o Brasil. Ela integra perfeitamente nossos objetivos ambientais e nosso compromisso com a redução de emissões”, declarou. (*Sistema OCB*)

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