--- title: SISTEMA OCB: Governo institui política nacional voltada para pequenas empresas | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-governo-institui-politica-nacional-voltada-para-pequenas-empresas-152063 language: pt-BR date: 2024-04-12T12:29:43Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-governo-institui-politica-nacional-voltada-para-pequenas-empresas-152063. 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A medida foi publicada por meio do [Decreto 11.993/2024](http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.993-de-10-de-abril-de-2024-553566844) no Diário Oficial da União (DOU), e tem como objetivos globais promover o empreendedorismo como elemento mobilizador da economia e do desenvolvimento do país; aumentar a produtividade e a competitividade; ampliar as condições para expansão dos mercados interno e externo; e facilitar a adoção de mecanismos para gerar inovação e promover iniciativas de sustentabilidade ambiental. **Objetivos específicos** - Entre os objetivos específicos da política também consta o incentivo ao cooperativismo. A inclusão faz parte do trabalho do Sistema OCB que atua no fórum do Comitê da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das MPEs e no Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática, com foco no desenvolvimento de diretrizes e ações que contribuam para fomentar os pequenos negócios no país. Além disso, a entidade busca o reconhecimento de ações que visem o apoio e o incentivo ao cooperativismo e a outras formas de associativismo como meios para o ganho de escala e de inclusão produtiva aos pequenos negócios. **Inclusão** - Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, representante do cooperativismo no fórum, ressaltou a importância da inclusão do cooperativismo no decreto. “Por meio do nosso trabalho, buscamos garantir que as cooperativas de pequeno porte e os pequenos negócios tenham um terreno fértil para prosperar, contribuindo para uma economia mais inclusiva e diversificada. Estamos comprometidos em trabalhar com os diversos atores envolvidos para assegurar que os pequenos negócios contribuam cada vez mais com o progresso econômico e social do nosso país e as cooperativas fazem parte desta estratégia”. **Empreendedorismo** - A política visa também promover o empreendedorismo e a liberdade para empreender formalmente e um ambiente de negócios propício à criação, à formalização, ao crescimento, à rentabilidade, à recuperação e ao encerramento das microempresas e das empresas de pequeno porte, além de incentivar a ampliação dos recursos e dos instrumentos para desenvolvimento do empreendedorismo e auxiliar na promoção do acesso ao crédito sustentável e da concessão de garantias. **Coordenação** - O decreto estabelece ainda que a política terá a coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), que contará com o ambiente de governança do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O grupo, criado em 2014 e que reúne mais 80 instituições voltadas ao desenvolvimento de pequenos negócios, passa a ser gerido pelo Memp e presidido pelo ministro da pasta. Seu objetivo será encaminhar ao ministério propostas que garantam o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte. (*Sistema OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-04-12T12:29:43Z", "datePublished": "2024-04-12T08:43:58Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "SISTEMA OCB: Governo institui política nacional voltada para pequenas empresas", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/04\/12\/cooperativismo\/thumbnails\/thumb_cooperativismo_12_04_2024.webp", "caption": "", "description": "SISTEMA OCB: Governo institui política nacional voltada para pequenas empresas", "width": 537, "height": 250 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-governo-institui-politica-nacional-voltada-para-pequenas-empresas-152063" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-governo-institui-politica-nacional-voltada-para-pequenas-empresas-152063" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```