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title: Sistema OCB defende pleitos de cooperativas de infraestrutura em reuniões | Paraná Cooperativo
description: Sistema OCB defende pleitos de cooperativas de infraestrutura em reuniões
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     #  Sistema OCB defende pleitos de cooperativas de infraestrutura em reuniões 

![ramo infra 25 09 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/09/25/ramo_infra/ramo_infra_25_09_2024.webp)O Sistema OCB, em parceria com a [Futurion Análise Empresarial Ltda](https://futurion.com.br/), a F[ederação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs)](https://www.fecoergs.com.br/#:~:text=O%20Sistema%20FECOERGS%20%C3%A9%20composto,de%20um%20milh%C3%A3o%20de%20ga%C3%BAchos) e a [Coprel Telecom Ltda](https://www.copreltelecom.com.br/assinar), realizou uma série de reuniões com a [Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)](https://www.gov.br/anatel/pt-br), [Senado Federal ](https://www12.senado.leg.br/hpsenado)e [Ministério da Agricultura (Mapa)](https://www.gov.br/agricultura/pt-br), com o objetivo de discutir pautas relevantes para as cooperativas de infraestrutura que atuam com telecomunicações no Brasil.

Na reunião com o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, o principal tema discutido foi a manutenção da Norma 04/1995, que diferencia os serviços de telecom dos serviços de conexão à internet e de valor adicionado, e busca assegurar uma tributação diferenciada e mais justa para as cooperativas e pequenos provedores. A agência pretende extinguir a norma e considera três cenários para sua revogação , com prazos de até quatro anos para adequação.

Durante o encontro, também foi ressaltada a importância da conclusão dos trabalhos do Grupo instituído pela Portaria 586/2023, que trata de questões essenciais para as cooperativas do setor. A analista técnico institucional do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes, destacou o compromisso do Sistema OCB em garantir que os interesses do movimento sejam considerados nas decisões da agência. "Nosso trabalho é fazer com que as decisões regulatórias considerem as particularidades das cooperativas, promovendo um ambiente mais inclusivo e equilibrado para o setor", afirmou.

Junto ao Senado Federal, o Sistema OCB buscou defender a aprovação do [Projeto de Lei (PL) 1.303/2022](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153152), que permite a prestação de serviços de telecom por cooperativas. As reuniões ocorreram com as assessorias do senador Eduardo Gomes (TO) e da da liderança do governo, que demonstraram apoio ao pleito. Um estudo atualizado sobre o cooperativismo no setor foi entregue, com destaque para a relevância do projeto no fortalecimento das cooperativas e benefícios diretos aos cooperados.

Thayná Côrtes Pereira ressaltou que a aprovação da proposta é essencial para garantir um ambiente mais justo e acessível para as cooperativas de telecom. "Com essa nova legislação, os cooperados terão acesso a serviços de qualidade, com mais oportunidades de inclusão digital e desenvolvimento local, além de contribuir para a transformação econômica e social das comunidades beneficiadas”, destacou.

### Inclusão

Já na reunião com o Mapa, o foco foi a inclusão das cooperativas nos projetos voltados à utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Durante o encontro, ficou acordado que será estabelecido um diálogo contínuo com os representantes do ministério no Conselho Gestor do Fust, para que as estratégias cooperativistas sejam consideradas nas pautas em debate. (*Sistema OCB*)

 

   

 





 

 

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