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title: SISTEMA OCB: Conselho Consultivo do Ramo Saúde realiza reunião estratégica | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2024-06-24T07:54:32Z
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![sistema ocb 24 06 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/06/24/sistema_ocb/sistema_ocb_24_06_2024.webp)O Conselho Consultivo do Ramo Saúde se reuniu na quarta-feira (20/06) para tratar de temas como a regulamentação da Reforma Tributária e, também, das pautas mais importantes para o desenvolvimento do setor. O encontro contou com a participação de representantes e líderes do segmento.

**Alinhamento** - Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, ressaltou a importância de alinhar o ponto de vista técnico sobre a Reforma. Ela convocou todos os participantes a se engajarem nessa batalha e enfatizou que a regulamentação é tão crucial quanto a Emenda Constitucional (EC) 132. "Nós estamos lidando com a falta de compreensão da Receita Federal e do Executivo sobre o modelo societário das cooperativas e, a partir de agora, precisamos de um esforço conjunto para vencer essa luta e conseguir um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo", disse.

**Representação** - Em seguida, Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, apresentou o trabalho de representação que a unidade nacional tem feito para alcançar os objetivos do coop na Reforma, bem como o direcionamento dos próximos passos. "Participamos, de forma ativa, de reuniões com parlamentares, seminários, audiências públicas no Congresso Nacional e Grupos de Trabalho para destacar a importância de serem consideradas as peculiaridades do cooperativismo no contexto da regulamentação. Nós buscamos, constantemente, por um texto que considere a natureza neutra das cooperativas, sem dupla tributação", afirmou.

**Desrespeito** - Ana Paula Rodrigues, assessora jurídica, apontou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 desrespeita a EC 132/23. Segundo ela, o projeto confunde alíquota zero com não incidência de tributação e aplica, de forma restritiva, o ato cooperativo, sem esclarecer como se dará o fluxo da apuração do crédito na operação subsequente com alíquota zero. "Nossa proposta só busca por um respeito ao ato cooperativo em toda a sua amplitude".

**Plano de ação** - Durante a reunião, foi apresentado um plano de ação robusto para sensibilizar cooperativas, Organizações Estaduais (OCEs) e parlamentares sobre a importância da regulamentação adequada. O planejamento inclui o site [Ato Cooperativo na Reforma Tributária](http://www.reformatributaria.coop.br/), distribuição de materiais informativos, publicação de artigos em jornais de grande circulação e a implementação de estratégias visuais como outdoors, banners e panfletos.

**Planos de Trabalho para o Ramo** - As pautas prioritárias deram destaque para prioridades do segmento como regulamentação dos planos de saúde e piso salarial da enfermagemHugo Andrade, coordenador de Ramos, apresentou uma proposta para a criação de Câmaras Temáticas, com explicação sobre atribuições, composição e duração. Entre as pautas prioritárias, ele destacou a atualização da regulamentação dos planos de saúde e a participação das cooperativas de saúde em licitações. Ele também salientou a atual situação do piso salarial da enfermagem, tendo em vista a atuação do Sistema OCB para buscar formas de se posicionar e colaborar com essa questão.

**Apoio** - O coordenador reforçou ainda o apoio da entidade às OCEs e às cooperativas na divulgação dos benefícios das parcerias público-privadas (PPPs) em saúde, além da implementação dos grupos de trabalho para encontrar soluções de financiamento, aproximação institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Saúde, bem como avaliação dos impactos e implementação de diretrizes aprovadas no 15º CBC.

**ESGCoop** - Alex Macedo, coordenador de Meio Ambiente, apresentou o [ESGCoop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/solucoes/esgcoop) aos participantes. Ele explicou que o programa visa aumentar a competitividade das cooperativas por meio de uma solução que avalia a performance e os indicadores de sustentabilidade de cada uma. "Ao mapear boas práticas, capacitar e desenvolver planos de ação que atendam aos critérios ambientais, sociais e de governança, conseguimos minimizar impactos no meio ambiente, fortalecer laços, promover a igualdade e operar com transparência e integridade. Nosso objetivo é garantir que nossas operações sejam éticas e eficientes", destacou.

**Importante** - Para Hugo, a primeira reunião de 2024 do colegiado foi importante para alinhar ações, comunicar desafios à base e deliberar sobre estratégias de fortalecimento do cooperativismo de saúde. "O ponto alto foi a discussão sobre os debates e impactos da Reforma Tributária. A apresentação do ESGCoop também trouxe clareza acerca do tema, bem como a proposta de constituir uma Câmara Temática dos Profissionais da Enfermagem e a aprovação do plano de trabalho 2024/2025", destacou. (*Sistema OCB*)

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