--- title: SESCOOP: STF julga liminar e conclui pela constitucionalidade do Sescoop | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sescoop-stf-julga-liminar-e-conclui-pela-constitucionalidade-do-sescoop-11727 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:00:35Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sescoop-stf-julga-liminar-e-conclui-pela-constitucionalidade-do-sescoop-11727. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1594 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sescoop-stf-julga-liminar-e-conclui-pela-constitucionalidade-do-sescoop-11727. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # SESCOOP: STF julga liminar e conclui pela constitucionalidade do Sescoop > O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de julgar nesta quarta-feira (20/5), o pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 1.924. Esta pleiteia a declaração de inconstitucionalidade da MP 1.715/1998, que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). No início da noite, o presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, comemorou o resultado do julgamento, proclamado em seis votos favoráveis ao indeferimento da liminar frente a cinco outros que concluíram pelo deferimento parcial (4) e total (1). > > **Desempate** - O voto de desempate, que resultou no indeferimento da liminar, foi do ministro Celso de Mello, proferido nesta quarta-feira. Por meio desse voto restou indeferida a medida liminar que culmina com o reconhecimento da legalidade da MP 1.715, ou seja, do Sescoop. Esse resultado dá mais segurança jurídico-institucional à entidade considerada o braço educacional do Sistema Cooperativista Brasileiro. Agora, o STF vai proceder à análise do mérito da Adin, informou o gerente Jurídico do Sescoop, Paulo Chuery. > > **Dez anos** - Foram dez anos desde que a Adin foi impetrada junto ao STF, que terminou o julgamento favorável ao Sescoop, destacou o presidente da instituição, ao enfatizar que este foi um dia histórico para o cooperativismo brasileiro. A Adin do Sescoop começou no dia 2 de dezembro de 1998, mesmo ano de constituição da entidade do Sistema S focada no cooperativismo. > > **Programas próprios** - Segundo Freitas, a decisão do STF foi um passo importante, uma vez que hoje as cooperativas detêm uma entidade do Sistema S especificamente voltada para atender as cooperativas. "Antes do Sescoop, não havia programas próprios para o setor, que hoje dispõe de capacitação e formação profissional, monitoramento e desenvolvimento das cooperativas e promoção social dos cooperados, familiares e trabalhadores." > > **Suporte -** Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, o resultado do julgamento representa um fato relevante e muito aguardado pelas cooperativas. "Com essa decisão, houve um reconhecimento do trabalho realizado pelas cooperativas como integrante do Sistema S. A gestão das cooperativas melhorou muito em função do suporte que o Sescoop vem dando ao setor nesses dez anos de sua existência, seja na área de capacitação - treinando pessoas -, ou propiciando condições para que a autogestão das cooperativas do nosso Estado seja uma realidade. Isso tem provocado reflexos positivos não só dentro das cooperativas, como também em todo o entorno delas", afirma Koslovski. "Só nos últimos três anos, foram treinados, com apoio do Sescoop/PR, 291.688 pessoas no Paraná, o que demonstra a importância na utilização dos recursos advindos do Sistema S das cooperativas", completa o presidente da Ocepar. (*Com informações da OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:00:35Z", "datePublished": "2009-05-21T12:02:50Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "SESCOOP: STF julga liminar e conclui pela constitucionalidade do Sescoop", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sescoop-stf-julga-liminar-e-conclui-pela-constitucionalidade-do-sescoop-11727" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sescoop-stf-julga-liminar-e-conclui-pela-constitucionalidade-do-sescoop-11727" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```