--- title: Senadores cobram agilidade na regulamentação do mercado de carbono | Paraná Cooperativo description: Senadores cobram agilidade na regulamentação do mercado de carbono canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senadores-cobram-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono language: pt-BR date: 2025-10-09T07:51:50Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senadores-cobram-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2212 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senadores-cobram-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono. 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Os senadores, porém, cobraram mais agilidade na instituição das novas regras. O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) a pedido dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). Este último é o presidente da CRA. Eles fizeram o pedido por meio do [REQ 37/2025 - CRA](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170611). De acordo com o site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os mercados de crédito de carbono permitem que empresas, organizações e indivíduos compensem as suas emissões de gases de efeito estufa a partir da aquisição de créditos gerados por projetos de redução de emissões e/ou de captura de carbono. A ideia é transferir o custo social das emissões para os agentes emissores, ajudando a conter o aquecimento global e as mudanças climáticas. ### Cobrança Os senadores que participaram da audiência destacaram a importância dessa regulamentação e cobraram agilidade do governo na sua instituição. Foi o que fizeram, por exemplo, Luis Carlos Heinze e Zequinha Marinho. Heinze enfatizou que a regulamentação do mercado de carbono é de interesse do Brasil. Segundo ele, trata-se de um ativo importante, que o país precisa explorar. Zequinha, por sua vez, lembrou que há o mercado voluntário e também o regulado. Ele disse que o mercado voluntário já avançou bastante, mas argumentou que o governo precisa agir para instituir a regulamentação. — Dizem que o governo só vai na base da pressão. Sem pressão, o feijão não cozinha. Então, vamos botar pressão – brincou Zequinha. O senador Flávio Arns (PSB-PR) cobrou do governo a criação de um órgão responsável pela regulamentação do mercado de carbono, conforme previsto em lei. Para Arns, o país não pode perder essa oportunidade, que também é econômica. Na mesma linha de raciocínio, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) cobrou agilidade do governo na regulamentação desse mercado. Ele lembrou que o atual governo é conhecido pelo interesse em temas relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas — e que, portanto, deveria ser mais ágil nesses assuntos. — Estamos atrasados. E podemos conversar para ver o que nós podemos fazer ­— disse Mourão. ### Governo Para Antônio Marcos Mendonça, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a lei que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa representou um grande avanço para a política do clima e do meio ambiente. Ele disse que um dos desafios da regulamentação é a implementação de uma metodologia de medições com critérios confiáveis. Mendonça informou que o MCTI, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, disponibiliza um sistema para que as empresas estimem suas emissões de carbono. Ele atua no MCTI como coordenador-geral substituto de Ciência do Clima. Jorge Caetano Júnior, do Ministério da Agricultura e Pecuária, informou que essa regulamentação vem sendo discutida por um grupo interministerial. Ele também destacou que uma regulamentação bem estruturada contribuirá para aumentar a segurança jurídica e para viabilizar um mercado mais eficiente dos créditos agropecuários. Ele atua nesse ministério como coordenador-geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Segundo Caetano Júnior, são importantes as medidas com foco na credibilidade e na transparência. Ele disse que o SBCE é um marco regulatório com potencial para abrir novas oportunidades de desenvolvimento econômico, “equilibrando ambição ambiental e segurança econômica”. — Esses créditos poderão ser adquiridos por setores sujeitos a metas ou poderão ser negociados livremente no mercado, transformando práticas sustentáveis em ativos econômicos valorizados — argumentou ele. A gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Beatriz Soares da Silva, afirmou que a regulamentação deveria ser feita por um órgão gestor especialmente criado para esse fim — o que ainda não ocorreu. Por enquanto, ressaltou ela, as respectivas diretrizes estão a cargo do Ministério da Fazenda. Beatriz informou que o Ministério do Meio Ambiente está montando um departamento para tratar especificamente de assuntos relacionados ao SBCE. ### Agricultura familiar Ana Elsa Munarini declarou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar está ouvindo todos os setores envolvidos para produzir uma regulamentação mais justa e inclusiva. Ana atua nesse ministério como diretora do Departamento de Desenvolvimento Socioambiental. Ela reconheceu que o processo de regulamentação é complexo e “não tem só um caminho”. Ana também disse que o governo está atento para evitar que haja um mercado paralelo de mercado de carbono. Na sua visão, é importante que a regulamentação acolha a diversidade que o mercado de carbono exige, com destaque para o produtor familiar. — Estamos tratando de questões importantes para que a agricultura familiar se adapte a esse modelo e seja contemplada nessa regulamentação — salientou. ### Nova audiência Durante a reunião, a CRA aprovou um requerimento para promover uma audiência pública sobre a regulamentação do mercado de carbono com representantes do setor privado. Esse requerimento ([REQ 43/2025 – CRA](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170841)) apresentado por Luis Carlos Heinze. (*Agência Senado*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-10-09T07:51:50Z", "datePublished": "2025-10-09T07:51:50Z", "description": "Senadores cobram agilidade na regulamentação do mercado de carbono", "headline": "Senadores cobram agilidade na regulamentação do mercado de carbono", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/10\/09\/legislativo_II\/thumbnails\/thumb_legislativo_II_09_10_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senadores-cobram-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senadores-cobram-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-carbono" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```