--- title: Senador Jonas Pinheiro critica MP sobre o biodiesel | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senador-jonas-pinheiro-critica-mp-sobre-o-biodiesel-29725 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:01:43Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senador-jonas-pinheiro-critica-mp-sobre-o-biodiesel-29725. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1428 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senador-jonas-pinheiro-critica-mp-sobre-o-biodiesel-29725. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Senador Jonas Pinheiro critica MP sobre o biodiesel O senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) criticou, ontem (06), em Brasília, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/2005 da Medida Provisória 227/04, que dispõe sobre incentivos à produção de biodiesel no país. A matéria, como foi encaminhada, fixa uma carga tributária para o biodiesel produzido nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste maior que a cobrada sobre a venda do diesel comum. Com esse dispositivo tributário, a maioria das grandes empresas localizadas na região Centro - Sul ficarão desestimuladas a investirem na atividade. Para o senador Jonas, a tributação sobre o biodiesel em nenhum momento poderá ser superior à praticada para o do diesel fóssil. O texto do PLV, aprovado na Câmara dos Deputados e ora em debate no Senado, permite que o poder executivo, por meio de decreto, fixe a alíquota de impostos superior à do teto estabelecido na Lei. **Tributação seletiva** - De acordo com Jonas Pinheiro, os países que criaram programas de biocombustíveis renováveis aplicam tributação seletiva, mais baixa, para estimular os investimentos em uma indústria nascente e na produção. “Na Alemanha (maior produtor), Suécia, Noruega e República Tcheca a desoneração é de 100%; na Áustria, a desoneração é de 95%; a França estabeleceu uma desoneração de 90%; nos EUA, foi criado um crédito tributário – normal US$ 109 por tonelada (US$ 0,50 por galão) e agribiodiesel US$ 218 por tonelada (US$ 1,00 por galão)”. Jonas ressaltou ainda que a MP 227 deixa uma brecha para que o governo promova mudanças nas alíquotas. “Essa possibilidade de elevações nas alíquotas vem preocupando os investidores, que estão com medo de que o governo altere a tributação depois que os investimentos já estiverem concretizados. Portanto, devemos incluir no texto da MP uma alteração que determine que o biodiesel tenha, no máximo, tributação igual à do diesel”. A votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/2005 da Medida Provisória 227/04 está prevista para terça-feira,12. A matéria está trancando a pauta no Senado e foi responsável pela suspensão da ordem do dia na sessão da última terça-feira (5), prejudicando a votação de diversos outros projetos. ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:01:43Z", "datePublished": "2005-04-07T12:44:19Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Senador Jonas Pinheiro critica MP sobre o biodiesel", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senador-jonas-pinheiro-critica-mp-sobre-o-biodiesel-29725" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senador-jonas-pinheiro-critica-mp-sobre-o-biodiesel-29725" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```