---
title: SENADO: Plenário aprova PL dos defensivos agrícolas | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-plenario-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-150070
language: pt-BR
date: 2023-11-29T08:43:58Z
notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-plenario-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-150070. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers.
markdown-tokens: 1742
---

> **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-plenario-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-150070. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content.
> **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers.
> **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above.


     #  SENADO: Plenário aprova PL dos defensivos agrícolas 

![senado 29 11-2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/11/29/senado/senado_29_11-2023.webp)O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (28/11), em regime de urgência o Projeto de Lei 1.459/2022, que trata das novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. A proposta visa conferir maior objetividade e previsibilidade ao processo do registro de novas tecnologias para controle de pragas no campo, além de garantir que as novas regras sejam implementadas com responsabilidade ao assegurar parâmetros de segurança para a saúde humana e o meio ambiente. O texto segue para agora para sanção presidencial.

**Importância** - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avaliou a importância da medida. "Com a modernização da lei, será possível garantir maior previsibilidade em relação ao prazo máximo para obter o registro. Além disso, a lei terá o papel de catalisar tecnologias que são capazes de melhorar o manejo das principais pragas agrícolas". Ele lembrou ainda que a Casa do Cooperativismo desempenhou papel ativo na aprovação da proposta e trabalhou em conjunto com outras entidades do setor produtivo para adequar o texto às necessidades das cooperativas e cooperados. “A iniciativa faz parte da [Agenda Institucional do Cooperativismo](https://www.agendainstitucional.coop.br/) e destaca a importância do engajamento do movimento em temas relevantes para o desenvolvimento do país”, completou.

**Negociações** - A senadora Tereza Cristina (PP/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), liderou as negociações sobre o tema e colaborou de forma diligente para o consenso e a busca do equilíbrio no texto do projeto. Ela comemorou o resultado da votação. "É um dia para nós de virada de página. Depois de 24 anos tramitando entre Senado e Câmara, aprovamos esse projeto construído por consenso. É uma medida importante para o Brasil não só para agricultura, mas também para os consumidores brasileiros", disse.

**Modernização** - Ainda segundo a senadora, o projeto aprovado traz modernização, governança e agilidade para o processo de aprovação e obtenção de registros dos defensivos agrícolas. “Ele desburocratiza e permite que nossa agricultura, tão moderna e tecnificada, possa ter as moléculas já utilizadas lá fora e que apresentam características mais seguras e menos tóxicas. Essa aprovação representa um golaço para a agricultura brasileira”, completou.

**Pontos** - Entre os pontos aprovados está a manutenção da análise de risco obrigatório para concessão de registro de pesticidas e de produtos de controle ambiental e a definição do Ministério da Agricultura (Mapa) como o órgão federal responsável pelo setor da agricultura e coordenador do processo de reanálise dos pesticidas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ficou definido como o responsável pelo setor do meio ambiente e coordenador do processo de reanálise dos produtos de controle ambiental. Também foi mantida a possibilidade de pedido e registro de produtos em reavaliação. (*Sistema OCB*)

 

   

 





 

 

 ### Conteúdos Relacionados

 [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp)

 ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas)  23/10/2026 11:49

 

 

 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp)

 ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte)  23/10/2026 11:21

 

 

 [![Formação &quot;Jogar + Aprender&quot; capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp)

 ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel)  23/10/2026 11:16

<!-- AI:SCHEMA: Schema.org description of canonical page in JSON-LD format -->
<!-- AI:SCHEMA:BEGIN format=jsonld scope=page -->

```json
{
    "@context": "http:\/\/schema.org",
    "@graph": [
        {
            "@type": "NewsArticle",
            "author": {
                "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974"
            },
            "dateModified": "2023-11-29T08:43:58Z",
            "datePublished": "2023-11-29T08:43:58Z",
            "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.",
            "headline": "SENADO: Plenário aprova PL dos defensivos agrícolas",
            "image": [
                {
                    "@type": "ImageObject",
                    "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/11\/29\/senado\/thumbnails\/thumb_senado_29_11-2023.webp",
                    "caption": "",
                    "description": "SENADO: Plenário aprova PL dos defensivos agrícolas",
                    "width": 600,
                    "height": 400
                }
            ],
            "inLanguage": "pt-BR",
            "mainEntityOfPage": {
                "@type": "WebPage",
                "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-plenario-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-150070"
            },
            "publisher": {
                "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher"
            },
            "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-plenario-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-150070"
        },
        {
            "@type": "Person",
            "name": "Sistema Ocepar",
            "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974"
        },
        {
            "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher",
            "@type": "Organization",
            "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/",
            "logo": {
                "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo"
            },
            "name": "Paraná Cooperativo"
        },
        {
            "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo",
            "@type": "ImageObject",
            "url": "",
            "width": 0,
            "height": 0
        }
    ]
}
```

<!-- AI:SCHEMA:END -->

