--- title: SENADO II: Vai ao Plenário projeto que cria política nacional de incentivo à produção de mel | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-ii-vai-ao-plenario-projeto-que-cria-politica-nacional-de-incentivo-a-producao-de-mel-137593 language: pt-BR date: 2021-11-05T07:37:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-ii-vai-ao-plenario-projeto-que-cria-politica-nacional-de-incentivo-a-producao-de-mel-137593. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # SENADO II: Vai ao Plenário projeto que cria política nacional de incentivo à produção de mel ![senado II 05 11 2021](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2021/noticias/11/05/senado_ii/senado_II_05_11_2021.jpg)A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na manhã dessa quinta-feira (04/11), o [Projeto de Lei (PL) 6.560/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140302), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. **Incentivo** - A iniciativa visa incentivar a produção de mel de abelhas exóticas do gênero Apis e das abelhas sem ferrão nativas brasileiras. O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora Soraya Thronicke (PSL–MS) e agora segue para análise do Plenário do Senado. **Organização** - De acordo com o autor, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), a organização da cadeia produtiva do setor no Brasil “ainda é muito precária”, principalmente devido à escassez de entrepostos e de casas de mel com equipamentos para a extração do produto e beneficiamento de cera, entre outros serviços necessários à produção apícola. **Outras restrições** - Segundo ele, outras restrições enfrentadas pelo setor são a falta de assistência técnica e o desconhecimento por parte considerável da população acerca das propriedades e benefícios decorrentes do consumo dos produtos apícolas, assim como do papel desempenhado pelas abelhas na produção de alimentos vegetais e na conservação do meio ambiente. **Voto a favor** - A relatora concordou com os argumentos do deputado e votou a favor do projeto, sem apresentar emendas. **De acordo** - “Estamos de acordo que a organização da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura ainda se mostra precária no país. Assim, a proposta deve ser apoiada, já que procura fomentar as condições indispensáveis para criação das bases que propiciem a plena exploração do imenso potencial da apicultura e da meliponicultura nacional. O projeto também apoia os pequenos produtores rurais a melhorarem seus rendimentos e suas condições de vida”, sustenta Soraya Thronicke em seu relatório. **Crédito, pesquisa e assistência técnica** - Entre os instrumentos utilizados pela política nacional, estão o crédito rural para produção, manejo, processamento e comercialização; incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico; assistência técnica e extensão rural; seguro rural; certificações de origem, social e ambiental; e instituição de selo de qualidade. **Parcerias** - Os órgãos competentes deverão estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, considerar as reivindicações de representantes do setor e dos consumidores e apoiar o comércio interno e externo. Também deverão incentivar o uso de abelhas melíferas na polinização de pomares, fomentar o manejo adequado e o melhoramento genético de espécies e promover o uso de boas práticas na produção e no processamento dos produtos, além de apoiar a organização e a participação de produtores em entidades de classe, cooperativas e associações. **Apicultura e meliponicultora** - Apicultura é a criação de abelhas com ferrão, de espécies vindas da África e introduzidas no Brasil no período colonial. Seus produtos são o mel, a cera, a própolis, o pólen, a geleia real e a apitoxina (veneno da abelha). O consumo desses produtos ocorre sob formas variadas: in natura, especialmente no caso do mel, ou após algum processamento pela indústria alimentícia, cosmética ou farmacêutica, a exemplo da cera, da geleia real, da própolis, do pólen e da apitoxina. **Sem ferrão** - Já a meliponicultura é a criação de abelhas sem ferrão, especialmente das tribos meliponini e trigonini. Nela, as colmeias são organizadas em meliponários. Essa atividade era praticada há muito tempo pelos povos nativos da América Latina, em especial aqueles do Brasil e México. **Espécies** - O Brasil conta com aproximadamente 250 espécies de abelhas pertencentes à tribo meliponini. Algumas destas espécies são criadas para a produção de mel, que tem sido cada vez mais valorizado na gastronomia. **Polinização** - Essas abelhas cumprem um papel importante na polinização de plantas, cultivadas ou não, permitindo a produção de sementes de várias espécies, muitas das quais fundamentais para a alimentação humana. Sem a colaboração dessas abelhas, muitas plantas deixam de produzir frutos e sementes, podendo inclusive chegar à extinção. (*Agência Senado*) **FOTO:** *Roque de Sá / Agência Senado* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-11-05T07:37:00Z", "datePublished": "2021-11-05T07:37:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "SENADO II: Vai ao Plenário projeto que cria política nacional de incentivo à produção de mel", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-ii-vai-ao-plenario-projeto-que-cria-politica-nacional-de-incentivo-a-producao-de-mel-137593" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-ii-vai-ao-plenario-projeto-que-cria-politica-nacional-de-incentivo-a-producao-de-mel-137593" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```