--- title: SENADO: CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental-147060 language: pt-BR date: 2023-05-30T07:30:50Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental-147060. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1755 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental-147060. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # SENADO: CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental ![senado 30 05 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/05/30/senado/senado_30_05_2023.webp)As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31/05) para discutir o Projeto de Lei ([PL 2.159/2021](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785?_gl=1*ehrfjk*_ga*ODM2ODI4Nzk5LjE2ODE5MzU4OTg.*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4NTQ0MTg1OC4xNTQuMS4xNjg1NDQyNDU5LjAuMC4w)), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h. **Nova série** - A audiência inaugura uma nova série de debates que atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto na CMA, e Tereza Cristina Corrêa (PP-MS), relatora na CRA. Para ambos, o projeto carece de discussões complementares para a elaboração dos relatórios conclusivos sobre o assunto. **Representações** - “Temos recebido várias representações que demonstram preocupações acerca do teor do projeto”, diz Confúcio em um dos requerimentos. **Trâmite** - O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2004 e chegou ao Senado em 2021, onde tramita simultaneamente na CRA e na CMA. Pelo texto, uma série de obras passariam a ficar isentas da obrigatoriedade de licenciamento ambiental, como saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão e empreendimentos militares. **Presenças confirmadas** - Confirmaram presença no debate o mestre em direito internacional ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) Werner Grau Neto e o assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Leonardo Papp. **Convidados** - Também foram convidados o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e o técnico científico na área ambiental Fabrício Fonseca. O colegiado ainda aguarda confirmação de representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Tribunal de Contas da União (TCU). **Local** - A audiência está prevista para ser realizada no Plenário 19 da ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal. **Como participar** - O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo [Portal e](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25521)[‑](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25521)[Cidadania](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25521), que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O [Portal e](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25521)[‑](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25521)[Cidadania](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25521) também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. (*Agência Senado*) **FOTO**: *Marcos Oliveira / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![Incidência de javalis preocupa suinocultores do Paraná](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/08/sanidade/1sanidade_I_08_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/incidencia-de-javalis-e-ameaca-para-suinocultura) 08/10/2026 11:14 [![OceparCast da semana é com a gerente-geral do Sistema OCB, Clara Maffia](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/29/podcast/oceparcast_inteligencia_politica_foto.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/oceparcast-da-semana-e-com-a-gerente-geral-do-sistema-ocb-clara-maffia) 08/10/2026 11:10 [![Professor Alex Müller vai orientar profissionais das cooperativas do PR sobre crédito rural, nos dias 28 e 29 de outubro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/08/credito_rural/curso_credito_rural_destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/professor-alex-muller-vai-orientar-profissionais-das-cooperativas-do-pr-sobre-credito-rural-nos-dias-28-e-29-de-outubro) 08/10/2026 10:59 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-05-30T07:30:50Z", "datePublished": "2023-05-30T07:30:50Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "SENADO: CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/05\/30\/senado\/thumbnails\/thumb_senado_30_05_2023.webp", "caption": "", "description": "SENADO: CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental", "width": 600, "height": 398 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental-147060" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental-147060" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```