--- title: Senado aprova PL que autoriza cooperativas a atuar em telecomunicações | Paraná Cooperativo description: Senado aprova PL que autoriza cooperativas a atuar em telecomunicações canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes-1 language: pt-BR date: 2025-11-27T10:35:46Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes-1. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1834 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes-1. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Senado aprova PL que autoriza cooperativas a atuar em telecomunicações ![telecomunicacoes 27 11 2025](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2025/noticias/11/27/telecomunicacoes/telecomunicacoes_27_11_2025.webp)**FOTO**: *Edilson Rodrigues / Agência Senado*O Senado Federal aprovou nessa quarta (26/11), o [Projeto de Lei 1303/2022](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153152), que autoriza as cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações, como telefonia e banda larga móvel ou fixa. O avanço representa uma conquista estratégica para o cooperativismo e para a agenda de expansão da conectividade, sobretudo em áreas rurais e municípios do interior do país, como uma alternativa de acesso aos serviços de telecom, em complementariedade às opções já existentes. Caso não haja recursos para votação em plenário, a proposta segue agora para sanção presidencial. O texto é objetivo: altera a[ Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9472.htm) para incluir as cooperativas ao lado das empresas como agentes autorizados a receber concessão, permissão ou autorização para operar serviços de telecomunicações. “A medida não cria privilégios, incentivos ou tratamento diferenciado, apenas corrige uma omissão histórica da legislação setorial, alinhando-a ao mandamento constitucional de estímulo ao cooperativismo”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A tramitação do PL no Senado exigiu forte articulação e mobilização do Sistema OCB, da Infracoop e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Após passar pela Câmara sem resistências, o tema precisou ser amadurecido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Diante desse cenário, o Sistema OCB intensificou sua atuação técnica, com a produção de estudos detalhados sobre viabilidade regulatória e econômica das cooperativas no setor de telecom, demonstrou a relevância do cooperativismo na universalização de serviços essenciais para a conectividade e conduziu uma série de reuniões com a liderança do governo, ministérios e demais atores interessados. Na etapa final de tramitação, a matéria foi analisada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), com relatoria do senador Flávio Arns (PR), membro da Frencoop, que apresentou parecer destacando a importância da matéria para a inclusão digital como política de Estado. “Em primeiro lugar, é preciso destacar o papel essencial das cooperativas para o desenvolvimento do Brasil, tanto nas áreas rurais quanto urbanas. A aprovação abre a possibilidade de atuação também no setor de telecomunicações, garantindo equilíbrio financeiro e ampliando o acesso à comunicação, que hoje é vital para todas as dimensões da vida social e econômica”, afirmou. Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (ES), que também integra a bancada do cooperativismo no Congresso, celebrou o resultado. “Nós demos hoje um passo extremamente importante para consolidar as nossas cooperativas como ferramenta de desenvolvimento econômico. O PL 1303/2022 vai democratizar o acesso à comunicação, reduzir custos e fazer com que o serviço chegue a todos os brasileiros”, destacou. Relator do PL na Câmara, o deputado Heitor Schuch (RS) reforçou a importância da medida para ampliar a conectividade em regiões remotas. “Parabéns a todos que trabalharam por esse projeto. Agora está aprovado. É fundamental que a comunicação chegue lá no interior, onde as pessoas vivem, trabalham e precisam acessar o mundo digital. Seguimos juntos, na expectativa pela sanção do projeto e pela abertura de um novo capítulo para o cooperativismo brasileiro”, afirmou. A aprovação no Senado abre caminho para que cooperativas possam replicar, no setor de telecomunicações, o êxito que já demonstram em outras áreas de infraestrutura, como energia elétrica, setor no qual cooperativas atendem mais de 800 municípios, especialmente em regiões de baixa densidade populacional. (*Sistema OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Paranaenses entre os finalistas do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/premio/premio_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/paranaenses-entre-os-finalistas-do-premio-somoscoop-melhores-do-ano-2026) 13/10/2026 11:07 [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-11-27T10:35:46Z", "datePublished": "2025-11-27T09:16:41Z", "description": "Senado aprova PL que autoriza cooperativas a atuar em telecomunicações", "headline": "Senado aprova PL que autoriza cooperativas a atuar em telecomunicações", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/11\/27\/telecomunicacoes\/thumbnails\/thumb_telecomunicacoes_27_11_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 586, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes-1" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-aprova-pl-que-autoriza-cooperativas-a-atuar-em-telecomunicacoes-1" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```