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title: Senado aprova PEC que prevê redução da jornada de trabalho | Paraná Cooperativo
description: Senado aprova PEC que prevê redução da jornada de trabalho
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     #  Senado aprova PEC que prevê redução da jornada de trabalho 

![sistema ocb 15 10 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/15/sistema_ocb/sistema_ocb_15_10_2026.webp)**FOTO:** *Geraldo Magela / Agência Senado*O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (14/10), em dois turnos, a [Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174386), que prevê a redução gradual da jornada semanal e da escala de trabalho, sem diminuição salarial. O texto, aprovado nos mesmos termos da Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

Pela proposta, a jornada semanal de trabalho passará das atuais 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação e, após 12 meses, nova redução para 40 horas. A mudança também assegura dois dias de repouso semanal remunerado, em substituição ao modelo que permite seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.

 A deliberação da PEC ocorreu em um contexto de intensa mobilização política, marcado pela ampliação do apoio à matéria por lideranças de diferentes campos políticos e pela dimensão eleitoral do debate. Esse cenário acelerou a apreciação da proposta e limitou o espaço para o aprofundamento do debate técnico.

### Atuação institucional 

Durante toda a tramitação da proposta, o Sistema OCB atuou em conjunto com as demais [confederações patronais e entidades setoriais](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/jornada-de-trabalho-sistema-ocb-se-une-ao-setor-produtivo-em-alerta) na busca por soluções equilibradas e por um debate técnico sobre os impactos da proposta para os trabalhadores e para os diferentes setores da economia.

Com a conclusão da votação no Congresso Nacional, a PEC segue para promulgação. A partir dessa etapa, terá início o período de transição previsto no texto constitucional para a adequação das jornadas de trabalho.

O Sistema OCB seguirá atento aos desdobramentos da medida e aos desafios relacionados à sua implementação, com foco na orientação às cooperativas e na continuidade do diálogo com o poder público e as entidades representativas do setor econômico. (*Sistema OCB*)

 

   

 





 

 

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