--- title: SEMENTES E MUDAS: Produção e comercialização estão em consulta pública por mais 30 dias | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sementes-e-mudas-producao-e-comercializacao-estao-em-consulta-publica-por-mais-30-dias-16252 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:44:02Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sementes-e-mudas-producao-e-comercializacao-estao-em-consulta-publica-por-mais-30-dias-16252. 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A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria N° 200. O texto já esteve em consulta pública durante 30 dias, entre janeiro e fevereiro de 2010. > > **Validade** - De acordo com o coordenador de Sementes e Mudas da Secretaria de Defesa Agropecuária, José Neumar, as normas terão validade em todo o território nacional. "Além das exigências publicadas nesse projeto de instrução normativa, os produtores deverão respeitar os requisitos fitossanitários estabelecidos por legislação específica", enfatiza. > > **Renasem** - Pela proposta, as pessoas físicas e jurídicas que exercerem atividades nessas áreas deverão fazer a inscrição ou o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Nos casos de produção, comercialização e beneficiamento, a espécie deverá estar inscrita no Registro Nacional de Cultivares (RNC). > > **Sugestões** - As sugestões devem ser enviadas para a Coordenação de Sementes e Mudas, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 340, CEP: 70.043-900 ou para o endereço eletrônico csm@agricultura.gov.br. Ao término desta consulta pública, os resultados dos dois períodos de análises serão apresentados simultaneamente. (*Mapa*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:44:02Z", "datePublished": "2010-04-22T12:15:09Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "SEMENTES E MUDAS: Produção e comercialização estão em consulta pública por mais 30 dias", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sementes-e-mudas-producao-e-comercializacao-estao-em-consulta-publica-por-mais-30-dias-16252" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sementes-e-mudas-producao-e-comercializacao-estao-em-consulta-publica-por-mais-30-dias-16252" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```