--- title: SCIARRA: Criação da Pré-sal Petróleo gera conflito de competências com ANP | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sciarra-criacao-da-pre-sal-petroleo-gera-conflito-de-competencias-com-anp-18346 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:59:59Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sciarra-criacao-da-pre-sal-petroleo-gera-conflito-de-competencias-com-anp-18346. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1404 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sciarra-criacao-da-pre-sal-petroleo-gera-conflito-de-competencias-com-anp-18346. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # SCIARRA: Criação da Pré-sal Petróleo gera conflito de competências com ANP > Especialistas em Petróleo e Gás da América Latina reuniram-se no Rio de Janeiro e alertaram sobre um dos principais problemas da mudança do marco regulatório do Petróleo: é preciso rever funções atribuídas à estatal de petróleo criada pelo governo federal, Pré-Sal Petróleo, pois a estatal invade a competência legal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) já tinha avisado sobre o problema. > > **Correto** - "A proposta do governo para o pré-sal comprova a permanente ofensiva petista contra as Agências Reguladoras, criadas nos anos 90 para fiscalizar os principais setores de infraestrutura. Para mim é claro que, ao propor para a Pré-Sal Petróleo a função de gerir contratos, hoje exercida pela ANP, o governo tem em mente esvaziar a agência", disse Sciarra. Para o deputado, o correto seria atribuir à empresa apenas o papel de administradora dos negócios na exploração e produção no pré-sal. "Gerou-se um "monstro" jurídico, que a qualquer momento, poderá ser contestado nos tribunais por empresas e por algum interesse contrariado". > > **Regime** - Outra mudança importante no marco regulatório do petróleo foi trocar o regime vitorioso de concessão pelo de partilha na exploração da camada pré-sal. "Sou contra a mudança de regime, pois troca a possibilidade do aumento expressivo da arrecadação pelo monopólio do risco, por que não sabemos como vai se comportar o mercado do petróleo daqui a 15 anos, data provável do início das explorações dessa nova camada de petróleo", pontuou Sciarra. "Além de ter criado insegurança jurídica na área de petróleo e gás, a mudança para o sistema de partilha conseguiu "estatizar" todos os riscos do negócio. O caso do vazamento de petróleo nos poços da BP nos provam que na área petrolífera os riscos são sempre altos", disse. (*Assessoria de Imprensa*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:59:59Z", "datePublished": "2010-09-16T11:44:36Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "SCIARRA: Criação da Pré-sal Petróleo gera conflito de competências com ANP", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sciarra-criacao-da-pre-sal-petroleo-gera-conflito-de-competencias-com-anp-18346" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sciarra-criacao-da-pre-sal-petroleo-gera-conflito-de-competencias-com-anp-18346" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```