--- title: São Paulo aprova lei que proíbe confinamento de animais | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sao-paulo-aprova-lei-que-proibe-confinamento-de-animais-31085 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:19:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sao-paulo-aprova-lei-que-proibe-confinamento-de-animais-31085. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1406 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sao-paulo-aprova-lei-que-proibe-confinamento-de-animais-31085. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # São Paulo aprova lei que proíbe confinamento de animais Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ricardo Trípoli (PSDB), que proíbe o confinamento de animais no estado, foi aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin, vetou a lei, mas a Assembléia derrubou o veto. E a lei entra em vigor dia 8 de outubro. Ela praticamente proíbe o confinamento de animais, a inseminação artificial, os rodeios e o transporte de gado, por exemplo. Enfim, acaba com uma boa parte do agronegócio paulista, se for cumprida a risca. E até com os zoológicos... **Artigos** – “É vedado fazer viajar um animal a pé, mais de 10 quilômetros sem lhe dar descanso, água e alimento. Conservar animais embarcados por mais de 6 horas sem água e alimento, devendo as empresas de transporte providenciar as necessárias modificações em seu material, veículos e equipamentos, adequando-as às espécies animais transportadas, dentro de 6 meses.” O artigo 17 define o que são esses animais: “São animais criados para o consumo aqueles utilizados para o consumo humano e criados com essa finalidade em cativeiro devidamente regulamentado e abatidos em estabelecimentos sob supervisão médico-veterinária.” Já o 18 é o mais veemente. Diz: “É vedado privar os animais da liberdade de movimentos, impedindo-lhes aqueles próprios da espécie; submeter os animais a processos medicamentosos que levem à engorda ou crescimento artificiais; impor aos animais condições reprodutivas artificiais que desrespeitem seus respectivos ciclos biológicos naturais.” **Reação** - Consultado, o presidente da Sociedade Rural Brasileira, João Sampaio, diz que isso é uma insanidade. “Acredito que o deputado Tripoli se confundiu e não conhece a realidade do sistema de produção animal vigente no Estado de São Paulo.” Sampaio já conversou com o governador Alckmin, com o secretário de Agricultura, Duarte Nogueira, e com o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia, para tentar uma solução para esse impasse. “Acho que Tripoli queria criar regras para criação de animais domésticos urbanos e a lei acabou mais ampla do que ele imaginava”. (OESP) ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:19:00Z", "datePublished": "2005-09-16T09:01:12Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "São Paulo aprova lei que proíbe confinamento de animais", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sao-paulo-aprova-lei-que-proibe-confinamento-de-animais-31085" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/sao-paulo-aprova-lei-que-proibe-confinamento-de-animais-31085" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```