--- title: Rótulos de frutas e hortaliças devem ser fiscalizados pelo MAPA | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/rotulos-de-frutas-e-hortalicas-devem-ser-fiscalizados-pelo-mapa-65406 language: pt-BR date: 2012-05-11T11:05:53Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/rotulos-de-frutas-e-hortalicas-devem-ser-fiscalizados-pelo-mapa-65406. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1640 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/rotulos-de-frutas-e-hortalicas-devem-ser-fiscalizados-pelo-mapa-65406. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Rótulos de frutas e hortaliças devem ser fiscalizados pelo MAPA A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), propôs nesta terá-feira (06/04), durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças, a ampliação da fiscalização da rotulagem de alimentos aos produtos de origem vegetal pelo MAPA. Hoje, apenas os produtos de origem animal têm esse controle. A fiscalização da rotulagem de hortaliças e frutas é desempenhada atualmente pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, e pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em cada estado. A rotulagem traz informações sobre a procedência do alimento, o nome e registro do produtor, peso e data da embalagem. A rotulagem de hortaliças e frutas tem como base legal a Instrução Normativa nº 9, editada em conjunto pelo MAPA, Saúde e MDIC em 2003, que passou a exigir a identificação de origem das hortaliças e frutas frescas. A Portaria nº 157 do Inmetro e a Resolução nº 259 da Anvisa também exigem a informação ao consumidor. As centrais de abastecimento (Ceasas) de quatro estados, responsáveis por 60% da produção nacional, já têm regulamentação do tema - São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Na Ceasa-Minas, por exemplo, 90% das 38 hortaliças e frutas comercializadas são rotuladas, No Espírito Santo, 88% dos 25 produtos também contam com rótulos. **Apoio logístico** - Na reunião, a Ceagesp também solicitou ao governo e ao setor privado a criação de um Programa Nacional de Modernização Logística para a cadeia produtiva de hortícolas frescas, além da implementação da Câmara de Promoção de Produtos Hortícolas. Além das propostas da Ceagesp, a câmara setorial continua a estudar a questão do registro de agrotóxicos para pequenas culturas. O setor defende o registro como forma de estabelecer padrões específicos para o uso de agrotóxicos em lavouras não-comerciais, com alta sazonalidade, localizadas em pequenas áreas. As empresas fabricantes de agrotóxicos alegam que os problemas fitossanitários nestas lavouras são baixos e os custos de registros seriam altos em função do retorno. A idéia é utilizar indicadores de nível residual de agrotóxicos em alimentos do Codex Alimentarius ou de outros países, como a Alemanha. O registro poderia respeitar aqueles limites, até que o Brasil defina seus próprios parâmetros. Em 20 anos, esta é a primeira vez que se discute uma proposta concreta para registro de agrotóxico para pequenas culturas. A próxima reunião da câmara de Hortaliças ocorrerá entre os dias 17 e 19 de junho, em Holambra (SP), durante a 11ª Feira Hortitec 2004, evento destinado a produtores de frutas, flores, hortaliças e mudas. (Fonte: Mapa) ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T11:05:53Z", "datePublished": "2004-04-07T13:04:29Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Rótulos de frutas e hortaliças devem ser fiscalizados pelo MAPA", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/rotulos-de-frutas-e-hortalicas-devem-ser-fiscalizados-pelo-mapa-65406" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/rotulos-de-frutas-e-hortalicas-devem-ser-fiscalizados-pelo-mapa-65406" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```