--- title: RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Informativo destaca aprovação da TCFA na Câmara; projeto segue para o Senado | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/relacoes-institucionais-informativo-destaca-aprovacao-da-tcfa-na-camara-projeto-segue-para-o-senado-152195 language: pt-BR date: 2024-04-19T11:26:46Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/relacoes-institucionais-informativo-destaca-aprovacao-da-tcfa-na-camara-projeto-segue-para-o-senado-152195. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Informativo destaca aprovação da TCFA na Câmara; projeto segue para o Senado ![relacoes institucionais 19 04 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/04/19/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_19_04_2024.webp)A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (19/04), o Informe Semanal referente ao período de 15 a 19 de abril. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim. **TCFA é aprovada na CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado -** Na última quarta-feira (17/04), a CCJC da Câmara aprovou o PL 10273/2018, que adequa a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, proposição que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo. O relatório destacou a importância do projeto para a implementação de medidas de proteção ambiental e para a garantia da sustentabilidade em diversos setores da economia. O parecer favorável do relator foi recebido com expectativa pelos defensores do projeto, que enxergam nele uma ferramenta essencial para modernizar as políticas ambientais do país. O Sistema OCB e a Ocepar entendem que o projeto ajusta o regime de incidência da TCFA à realidade legislativa atual, além de equacionar o impacto de custo que a taxa atualmente representa para as atividades produtivas das cooperativas. A proposta foi aprovada na CCJC e tem prerrogativa de apreciação conclusiva pelas comissões. O projeto foi encaminhado para o Senado onde deve ser avaliado, e caso haja alterações, retorna para a Câmara dos Deputados que tem o crivo final como casa iniciadora do projeto. Destaque ao relator do projeto, deputado Covatti Filho (PP-RS), pela liderança nas negociações, e aos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Sérgio Souza (MDB-PR) pela defesa do cooperativismo durante a votação da proposta. **Audiência Pública da Câmara Destaca gargalos do escoamento da safra** - A Câmara dos Deputados realizou nessa quinta-feira (18/04), uma audiência pública para discutir os gargalos na logística de escoamento da safra brasileira e as soluções urgentes que levem à expansão da capacidade de armazenagem. O debate ocorreu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), sob a condução do Deputado Federal paranaense Tião Medeiros (PP-PR), autor do requerimento que propôs a audiência pública. Para o debate, foram convidados representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, dos Transportes e de Portos e Aeroportos; da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) representando o governo. Entre as entidades convidadas foram, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); além de representantes do setor privado, como o Grupo Imetame. Segundo dados da CNA, a produção brasileira cresce em média 6,3% ao ano, que corresponde a 10 milhões de toneladas. Este crescimento ocorre principalmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no entanto, o escoamento é feito via portos do Sul e Sudeste. No entanto, Com a estrutura no limite, que compreende estradas e terminais portuários, é importante o aceno do Governo Federal para novos investimentos em ampliação da capacidade logística nacional. [***Clique aqui e acesse na íntegra o Informe Semanal da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar***](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2024/noticias/04/19/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_clique_aqui_19_04_2024.JPG.pdf) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-04-19T11:26:46Z", "datePublished": "2024-04-19T08:45:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Informativo destaca aprovação da TCFA na Câmara; projeto segue para o Senado", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/04\/19\/relacoes_institucionais\/thumbnails\/thumb_relacoes_institucionais_19_04_2024.webp", "caption": "", "description": "RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Informativo destaca aprovação da TCFA na Câmara; projeto segue para o Senado", "width": 600, "height": 338 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/relacoes-institucionais-informativo-destaca-aprovacao-da-tcfa-na-camara-projeto-segue-para-o-senado-152195" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/relacoes-institucionais-informativo-destaca-aprovacao-da-tcfa-na-camara-projeto-segue-para-o-senado-152195" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```