--- title: RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Agenda Legislativa do governo para 2024 é destaque do boletim desta semana | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/relacoes-institucionais-agenda-legislativa-do-governo-para-2024-e-destaque-do-boletim-desta-semana-150851 language: pt-BR date: 2024-01-19T11:47:54Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/relacoes-institucionais-agenda-legislativa-do-governo-para-2024-e-destaque-do-boletim-desta-semana-150851. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Agenda Legislativa do governo para 2024 é destaque do boletim desta semana ![relacoes institucionais destaque 19 01 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/01/19/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_destaque_19_01_2024.webp)A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (19/01), o Informe Semanal referente ao período de 15 a 19 de janeiro. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim. **Agenda Legislativa do Governo para 2024 -** O início do segundo ano de mandato dos governos, em regra, ainda é influenciado pela popularidade adquirida no processo eleitoral, sendo um ano marcado por ações que refletem promessas de campanha ainda muito frescas na memória do eleitor. No ano de 2023, o governo federal manteve a média de popularidade conforme se verifica no acumulador de pesquisas de popularidade; no entanto, este fato não se traduziu na facilidade em aprovar proposições no Legislativo. Diante deste contexto, nas discussões de prioridades para o ano de 2024, é possível verificar uma forte articulação do governo nas pautas econômicas, tendo o Ministério da Fazenda como ponto focal desta agenda, liderando até mesmo a articulação com o Congresso. A maior parte da pauta econômica é composta por medidas necessárias para recomposição de receitas para cumprimento da meta fiscal de déficit zero. Outra face da agenda do governo é composta por planos de investimentos e subvenção, buscando incentivar a reindustrialização no país. **Pauta** - Principais pautas legislativas para o governo em 2024: \- Discussão da Reforma Tributária sobre a renda (Prazo até 20 de março para a apresentação de propostas) \- Discussão das Leis Complementares da Reforma Tributária (Prazo até 18 de junho) \- Regulamentação das Redes Sociais \- Regulamentação das ferramentas de inteligência artificial \- Programa de incentivo a indústria do setor automotivo (Mover) \- Depreciação acelerada para maquinários de determinados setores econômicos [***Clique aqui e confira na íntegra o Informe da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar***](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/01/19/relacoes_institucionais/clique_aqui_informe_relacoes_institucionais_19_01_2024.pdf) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-01-19T11:47:54Z", "datePublished": "2024-01-19T10:59:05Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Agenda Legislativa do governo para 2024 é destaque do boletim desta semana", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/01\/19\/relacoes_institucionais\/thumbnails\/thumb_relacoes_institucionais_destaque_19_01_2024.webp", "caption": "", "description": "RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Agenda Legislativa do governo para 2024 é destaque do boletim desta semana", "width": 600, "height": 337 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/relacoes-institucionais-agenda-legislativa-do-governo-para-2024-e-destaque-do-boletim-desta-semana-150851" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/relacoes-institucionais-agenda-legislativa-do-governo-para-2024-e-destaque-do-boletim-desta-semana-150851" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```