--- title: REFORMA TRIBUTÁRIA: Sistema OCB defende ato cooperativo em reunião com Eduardo Braga | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/reforma-tributaria-sistema-ocb-defende-ato-cooperativo-em-reuniao-com-eduardo-braga-149286 language: pt-BR date: 2023-10-10T08:56:43Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/reforma-tributaria-sistema-ocb-defende-ato-cooperativo-em-reuniao-com-eduardo-braga-149286. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # REFORMA TRIBUTÁRIA: Sistema OCB defende ato cooperativo em reunião com Eduardo Braga ![reforma tributaria 10 10 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/10/10/reforma_tributaria/reforma_tributaria_10_10_2023.webp)O senador Eduardo Braga (MDB-AM) recebeu nessa segunda-feira (09/10) o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a superintendente, Tania Zanella, e a consultora jurídica, Ana Paula Ramos, para tratar das demandas do cooperativismo na Reforma Tributária (PEC 45/2019) em tramitação no Senado Federal. O senador é relator da matéria e adiou a entrega de seu parecer para 20 de outubro, a fim de garantir que todas as partes envolvidas na medida e que possuem demandas sejam ouvidas. **Importância** - O presidente Márcio e a superintendente Tania explicaram a importância do texto aprovado pela Câmara dos Deputados que incluiu dispositivo com a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Foi uma conquista histórica para o nosso movimento. Um passo importantíssimo para garantir a segurança jurídica que o nosso modelo de negócios precisa para continuar promovendo prosperidade para milhões de brasileiros”, salientou Márcio. **Mobilização** - Tania relatou que a mobilização em torno da manutenção do dispositivo no Senado Federal continua intensa e que o Sistema OCB tem feito reuniões permanentes com atores estratégicos, além de ter participado de audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária no Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inclusive a convite do próprio senador Eduardo Braga. “Vamos manter o trabalho de proximidade com o Legislativo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal para defender até o último momento os interesses das cooperativas”, reiterou. **Regulamentação** - Pontos que devem ser regulamentados após a aprovação final da PEC também foram abordados na reunião. De acordo com Ana Paula, é essencial definir, o mais breve possível, como será, por exemplo, o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. “Essa é uma medida primordial para o movimento”, lembrou. **Análise** - O senador explicou que, neste momento, está analisando as mais 350 emendas apresentadas e que deve receber, em breve, o relatório do GT, com as sugestões avaliadas e consolidadas pelo Senador Efraim, que devem contribuir significativamente para a conclusão do relatório. **Debate** - Após a apresentação oficial do parecer, os membros da CCJ estarão prontos para debater o texto. Essa fase deverá ser marcada por novos debates e negociações. Por isso, segundo o senador, a expectativa é de que a votação na comissão ocorra no final do mês e a votação no Plenário, em novembro. (*Sistema OCB*) **FOTO**: *Jefferson Rudy / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![Após mobilização do setor produtivo, Alep retira da pauta PL que aumenta custos cartoriais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/g7/g7_I_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/apos-mobilizacao-do-setor-produtivo-alep-retira-da-pauta-pl-que-aumenta-custos-cartoriais) 20/10/2026 10:52 [![Sistema Ocepar lamenta o falecimento de Rogério Mateucci, reitor da PUCPR](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/perda/perda_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/sistema-ocepar-lamenta-o-falecimento-de-rogerio-mateucci-reitor-da-pucpr) 20/10/2026 10:47 [![Produtos de cooperativas do Paraná são divulgados na Sial Paris 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sial/1sial_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/produtos-de-cooperativas-do-parana-sao-divulgados-na-sial-paris-2026) 20/10/2026 10:42 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-10-10T08:56:43Z", "datePublished": "2023-10-10T08:56:43Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "REFORMA TRIBUTÁRIA: Sistema OCB defende ato cooperativo em reunião com Eduardo Braga", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/10\/10\/reforma_tributaria\/thumbnails\/thumb_reforma_tributaria_10_10_2023.webp", "caption": "", "description": "REFORMA TRIBUTÁRIA: Sistema OCB defende ato cooperativo em reunião com Eduardo Braga", "width": 600, "height": 400 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/reforma-tributaria-sistema-ocb-defende-ato-cooperativo-em-reuniao-com-eduardo-braga-149286" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/reforma-tributaria-sistema-ocb-defende-ato-cooperativo-em-reuniao-com-eduardo-braga-149286" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```