--- title: Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy | Paraná Cooperativo description: Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/reforma-tributaria-reforca-ganhos-de-eficiencia-do-cooperativismo-diz-appy language: pt-BR date: 2024-11-04T09:58:22Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/reforma-tributaria-reforca-ganhos-de-eficiencia-do-cooperativismo-diz-appy. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1652 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/reforma-tributaria-reforca-ganhos-de-eficiencia-do-cooperativismo-diz-appy. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy ![appy 04 11 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/10/23/appy/appy_04_11_2024.webp)**FOTO:** *Marcelo Camargo / Agência Brasil*Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita na quinta-feira (31/10) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (MF), Bernard Appy, ao participar do Fórum da Região Sul, promovido pelas Organizações das Cooperativas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “A Reforma Tributária favorece a economia como um todo e, nesse contexto, as cooperativas”, disse Appy. “A reforma foi desenhada para não criar nenhum prejuízo competitivo para elas”, assegurou. O secretário acrescentou: “Gosto muito do modelo de organização das cooperativas. Há muitos ganhos de eficiência dentro do modelo cooperativo. É algo muito positivo para o nosso país”. Segundo Appy, o MF está avaliando as demandas que estão chegando e, dependendo dessa análise, serão levadas para apreciação do relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto regulamenta a maior parte da Reforma Tributária do consumo. Appy ressaltou que, ao longo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 no Congresso Nacional e do trabalho coordenado pelo Ministério da Fazenda para a elaboração do PLP 68/2024, ocorreu “uma interlocução profunda com o setor”. Isso levou a um alto grau convergência, refletido na Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro de 2023, e no texto aprovado do PLP 68/2024 pela Câmara dos Deputados, em agosto, e agora em tramitação no Senado. ### Ato cooperativo Em participação online no evento (da mesma forma que o secretário Appy), o auditor fiscal Roni Peterson de Brito, assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil e colaborador da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, explicou que o posicionamento das cooperativas na categoria de regimes específicos (dotados de regras próprias) “foi necessário para expressar o adequado tratamento ao ato cooperativo”. O texto do PLP 68/2024 reconheceu o ato cooperativo, conforme determinado pela Constituição, e previu, entre outros pontos, a possibilidade de que as cooperativas optem pelo regime específico de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com redução a zero das alíquotas desses tributos em determinadas situações. Essa possibilidade de escolha assegura a competitividade, observando-se os princípios da livre concorrência e da isonomia tributária. O regime específico definirá hipóteses em que o imposto não incidirá sobre as operações realizadas entre a sociedade cooperativa e seus associados, entre estes e a cooperativa e pelas sociedades cooperativas entre si quando associadas para a consecução dos objetivos sociais, assim como o regime de aproveitamento do crédito tributário das etapas anteriores. (*Ministério da Fazenda*) ### Conteúdos Relacionados [![Paranaenses entre os finalistas do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/premio/premio_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/paranaenses-entre-os-finalistas-do-premio-somoscoop-melhores-do-ano-2026) 13/10/2026 11:07 [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2024-11-04T09:58:22Z", "datePublished": "2024-11-04T09:58:08Z", "description": "Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy", "headline": "Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/10\/23\/appy\/thumbnails\/thumb_appy_04_11_2024.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/reforma-tributaria-reforca-ganhos-de-eficiencia-do-cooperativismo-diz-appy" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/reforma-tributaria-reforca-ganhos-de-eficiencia-do-cooperativismo-diz-appy" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```