--- title: RAMO MINERAL: Setor poderá ter agência reguladora | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ramo-mineral-setor-podera-ter-agencia-reguladora-14613 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:32:16Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ramo-mineral-setor-podera-ter-agencia-reguladora-14613. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2167 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ramo-mineral-setor-podera-ter-agencia-reguladora-14613. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. > O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, informou nesta quarta-feira (02/12) , em audiência na Câmara, que ainda está recebendo contribuições para o novo marco regulatório do setor mineral, que o governo encaminhará à apreciação do Congresso. "Estamos abertos a todas as contribuições que chegarem", afirmou. > > **Diretrizes e políticas** - Ele disse que o projeto prevê a criação de um órgão que seja capaz de definir diretrizes e políticas para o setor mineral, podendo ser um conselho nacional de política mineral ou uma agência reguladora. Além sinalizou a necessidade de reestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com o objetivo de possibilitá-lo a cumprir/exercer a sua função. O texto também contempla a participação federativa na fiscalização e na gestão mais rápida segura e competente do setor mineral. > > **Objetivo** - O objetivo do novo modelo, segundo o secretário, é estimular a maximização do aproveitamento das jazidas; garantir a segurança das minas e o controle ambiental; atrair investimentos; fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva mineral; e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Citou também a importância de firmar contratos com as instituições interessadas definindo obrigações e estabelecendo datas para a execução das atividades, podendo ser renovável. > > **Legislação** - De acordo com Scliar, a atual legislação é burocrática e o poder concedente tem poucos instrumentos de intervenção. Além disso, observou, não há instrumentos para solucionar conflitos entre interesses públicos e privados. Scliar foi um dos participantes do seminário "Mineração: indutor do desenvolvimento nacional", promovido pela Comissão de Minas e Energia. > > **Burocracia -** Segundo o presidente da comissão, deputado Bernardo Ariston, o que se quer é um novo marco regulatório que impulsione a atividade econômica da mineração, estabeleça diretrizes para destacar o país e dê novos horizontes para a mineração brasileira. Ele disse ainda que o setor sofre com o excesso de burocracia e com a falta de pessoal no DNPM. Porém, o diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, informou que ainda neste mês será publicado um edital para realização de concurso público para o órgão e que este e o momento de plena recuperação da crise. Além disso, ele falou da falta de profissionais para o setor e a necessidade do Governo desenvolver programas de incentivo para formação em geologia. > > **Diversificação dos investimentos -** O secretário-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, Onildo Marini, disse que nos últimos anos não foram descobertas novos depósitos minerais no País. Isso ocorre, segundo ele, por motivos como a ausência de financiamento à exploração mineral, a morosidade das instituições ambientais federais e estaduais, o impedimento de acesso as áreas potenciais como as indígenas, unidade de conservação e fronteiras, falta de incentivos e parcerias governamentais, o baixo conhecimento geologico das provincias minerais, além do elevado custo da energia, combustíveis, tributários e sociais. > > **Ferro** - O secretário fez uma observação a respeito da concentração de produção mineral em uma única commodity, o ferro. "Poderíamos produzir muitas outras", disse Marini, informando que 70% dos investimentos da área vão para o ferro. Para Marini, o setor mineral está necessitando de incentivos para prospecção de pesquisas para identificação de novas riquezas mineriais brasileiras, de ações governamentais para criação de incentivos para investimentos e para a redução do custo-Brasil. De acordo com Marini, o País atrai apenas 3% dos investimentos mundiais em pesquisas para identificação de novos depósitos de minerais, sendo que países menos potenciais como México e Peru o incentivo é de 5% e 6% respectivamente. Já o deputado Brizola Neto lamentou que o minério de ferro ainda seja o principal produto da exportação brasileira e defendeu amplo debate para mudar essa realidade. > > **Números -** O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Penna, disse que o setor gera dois milhões de empregos no País e respondeu por 25% da balança comercial em 2007 - o equivalente a 10 milhões de dólares. Na avaliação dele, entre os desafios ao crescimento da atividade estão a grande concentração de terras em poder dos índios (110 milhões de hectares) e o número reduzido de áreas pesquisadas - apenas 30% do território nacional. Além, sinalizou como reflexão o potencial do Brasil em relação a importação de fertilizantes, que devido as elevadas tributações não existe empresários interessados em investir em fábricas de fertilizantes, e o mesmo absorve 50% do valor arrecadado no Brasil do total de ferro vendido. Com relação a crise observou que os avanços positivos ao mercado dos produtos minerais serão somente verificados em 2011. > > **Mapeamento** - Entretanto, o presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Agamenon Dantas, afirmou que nos seis anos do atual governo foram mapeados 14% do território. Antes, segundo ele, não havia política para o conhecimento geológico do País e os levantamentos sistemáticos estavam paralisados há 18 anos. Também fez uma alerta: "50% do Produto Interno Bruto da mineração são dos depositos minerais identificados nos anos 70". > > **Cooperativismo** - O cooperativismo hoje é representado por 53 cooperativas em 13 Unidades da Federação, com 19.975 associados e 105 empregados. Tem como finalidade pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar os produtos. Devido a sua diversidade de regiões as atividades dos associados são diversificadas atendendo tanto a parte de garimpo como a de gemas e joias.O seminário teve a participação do representante Nacional do Ramo Mineral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) , Lélio Luzardi Falcão e da técnica de Mercado da OCB, Flávia Zerbinato. (*Informe OCB*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:32:16Z", "datePublished": "2009-12-04T12:34:40Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "RAMO MINERAL: Setor poderá ter agência reguladora", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ramo-mineral-setor-podera-ter-agencia-reguladora-14613" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ramo-mineral-setor-podera-ter-agencia-reguladora-14613" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```