--- title: RAMO INFRAESTRUTURA: Empresas defendem prorrogação de concessões do setor de energia | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ramo-infraestrutura-empresas-defendem-prorrogacao-de-concessoes-do-setor-de-energia-13787 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:26:04Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ramo-infraestrutura-empresas-defendem-prorrogacao-de-concessoes-do-setor-de-energia-13787. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # RAMO INFRAESTRUTURA: Empresas defendem prorrogação de concessões do setor de energia > Representantes de concessionárias e grandes consumidores de energia defenderam nesta terça-feira (06/10), durante Seminário "Relicitação ou Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico" na Câmara dos Deputados, a prorrogação das atuais concessões nas áreas de geração, transmissão e distribuição. Essas concessões já foram prorrogadas em 1995 por 20 anos. Muitos dos contratos vencem até 2015, e uma comissão do governo estuda, desde o ano passado, se promove novas licitações ou prorroga as concessões. > > **Riscos** - No Seminário, promovido pela Comissão de Minas e Energia e pelo jornal Valor Econômico, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim, alertou para os riscos de licitação. Segundo ele, quem vencer a licitação vai ganhar também os passivos e poderá ou não aproveitar os funcionários. Além disso, segundo ele, quem adquirir os ativos vai precisar de tempo para montar a nova empresa. Com isso, pode-se perder a qualidade dos serviços. Outra desvantagem da licitação apontada pelo presidente da EPE é que o capital que poderia ser usado para expansão da empresa vai servir para adquirir passivos. > > **Linhas de transmissão** - Em relação às linhas de transmissão, Tolmasquim afirmou que, se elas tiverem sido vendidas, muitas empresas terão que ser indenizadas, pois fizeram investimentos e ainda não tiveram o retorno do dinheiro aplicado. "Várias empresas com concessão vencendo em 2015 não têm contabilidade por linha. Algumas linhas de transmissão são mantidas por outras que dão lucro", explicou. > > **Mudança na legislação -** O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima, também é favorável à prorrogação. Ele considera importante, para isso, a aprovação do Projeto de Lei 5438/09, do deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), que autoriza a prorrogação das concessões de geração de energia por até duas vezes de 20 anos. Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), José Simões Neto, a porrogação trará menos riscos para a continuidade dos serviços e investimentos. "Prorrogar é a solução mais eficaz", afirmou. No caso de licitação, ele disse que a continuidade do serviço e os investimentos ficarão comprometidos no período pré-licitação. > > **Nova licitação** - O autor do requerimento para realização do seminário, deputado Arnaldo Jardim, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu, no entanto, nova licitação para o setor. "Prorrogar dá a impressão de que a concessão é permanente", disse. > > **Politica tarifária -** O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, disse que, em caso de licitação ou prorrogação, haverá necessidade de definir critérios para assegurar tarifa menores e alterar a atual legislação. Ele cita como exemplo a importância de se incluir na lei a possibilidade de dar preferência para as atuais empresas que já exploram o serviço, no caso de se optar pelo modelo de licitação. > > **Estudo** - O consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia Mauro Henrique Souza ressaltou que o governo estuda ambas as possibilidades - prorrogação ou licitação - e antes do final do ano decidirá sua posição sobre o assunto. O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Bernardo Ariston, afirmou que o tema é urgente, relevante para o País e poderá representar "profundos" impactos para a população brasileira. (*Agência Câmara)* ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:26:04Z", "datePublished": "2009-10-08T12:18:44Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "RAMO INFRAESTRUTURA: Empresas defendem prorrogação de concessões do setor de energia", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ramo-infraestrutura-empresas-defendem-prorrogacao-de-concessoes-do-setor-de-energia-13787" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ramo-infraestrutura-empresas-defendem-prorrogacao-de-concessoes-do-setor-de-energia-13787" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```