--- title: PVL 14/09: Osmar Dias apresenta emenda para beneficiar agricultores e cooperativas | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pvl-14-09-osmar-dias-apresenta-emenda-para-beneficiar-agricultores-e-cooperativas-13785 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:26:03Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pvl-14-09-osmar-dias-apresenta-emenda-para-beneficiar-agricultores-e-cooperativas-13785. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1526 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pvl-14-09-osmar-dias-apresenta-emenda-para-beneficiar-agricultores-e-cooperativas-13785. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PVL 14/09: Osmar Dias apresenta emenda para beneficiar agricultores e cooperativas > O relator do Projeto de Lei de Conversão nº 14/09, oriundo da Medida Provisória 464/09, senador Osmar Dias, vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) apresentou emenda que autoriza a União a participar do capital de fundos a serem criados com o objetivo de garantir financiamentos bancários tomados por agricultores e cooperativas para realizar investimentos. A MP 464/09 previa a criação de fundos para garantir apenas os empréstimos de micro, pequenas e médias empresas. > > **Pauta** - O PLV 14/09 é o primeiro projeto da pauta de votações do Senado e, como a MP original foi assinada há mais de 45 dias pelo presidente da República, ele tem prioridade de votação sobre outros 51 projetos prontos para exame do Plenário. A MP 464/09 foi editada em maio deste ano para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional, e o objetivo dos fundos de garantia de crédito é incentivar os bancos a retomar o financiamento às micro, pequenas e médias empresas. Os fundos também cobrirão o risco de créditos assinados por autônomos que comprarem máquinas para trabalhar. > > **Crise de crédito** - O senador Osmar Dias argumenta que a crise de crédito atinge indistintamente tanto pequenos e médios empresários urbanos quanto agricultores e suas cooperativas. Na MP 464/09, o governo prevê que a União poderá destinar até R$ 4 bilhões para participar do capital destes fundos, que poderão ser criados por bancos estatais, mas necessariamente de natureza privada. A emenda do relator autoriza a União a usar até R$ 1 bilhão para os mesmos fundos de garantia de risco para o setor rural. > > **Câmara** - Na Câmara, a MP recebeu 21 emendas e agora o relator do Senado propõe outras nove, boa parterelacionada à criação dos fundos para a área rural. Se elas forem aceitas pelo plenário, o PLV 14/09 voltará ao exame dos deputados, onde também irá trancar a pauta de votações. > > **Exportações** - O senador-revisor não fez qualquer mudança nos artigos do PLV que tratam da destinação de R$ 1,95 bilhão aos estados e municípios, como incentivo às suas exportações e por perderem arrecadação de ICMS nas vendas das empresas para o exterior. O incentivo vem se repetindo desde 2004 - no ano passado, seu valor foi de R$ 3,25 bilhões. Osmar Dias constatou que o dinheiro deste ano foi repassado aos estados e municípios logo depois da assinatura da MP 464/09. *(Agência Senado)* ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:26:03Z", "datePublished": "2009-10-08T12:17:41Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PVL 14\/09: Osmar Dias apresenta emenda para beneficiar agricultores e cooperativas", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pvl-14-09-osmar-dias-apresenta-emenda-para-beneficiar-agricultores-e-cooperativas-13785" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pvl-14-09-osmar-dias-apresenta-emenda-para-beneficiar-agricultores-e-cooperativas-13785" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```