--- title: Publicado Decreto 5141, que reduz ICMS do feijão | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/publicado-decreto-5141-que-reduz-icms-do-feijao-31402 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:22:32Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/publicado-decreto-5141-que-reduz-icms-do-feijao-31402. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1349 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/publicado-decreto-5141-que-reduz-icms-do-feijao-31402. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Publicado Decreto 5141, que reduz ICMS do feijão Foi publicado no Diário Oficial nº 7078, do último dia 10 deste mês, o Decreto 5141 do Governo do Paraná, que reduz de 12 % para 1% o ICMS do feijão. O decreto diminui ICMS de 12% para 1% para as vendas interestaduais de feijão e de 7% para 1% nas vendas internas do produto. Para isso, o Governo ofereceu um crédito presumido de ICMS de 11% na venda do produto. Além disso, o governo criou um mecanismo para evitar que o feijão embalado em outros estados continue prejudicando os produtores paranaenses. A medida – criada para atender um pedido do setor paranaense – vai elevar o ICMS do feijão nas vendas internas dos atuais 7% para 12% para, então, conceder o crédito presumido de 11%. Com a medida, o governo espera que o setor cooperativista tenha participação significativa no recebimento e comercialização do produto. Atualmente, as cooperativas recebem apenas cerca de 10% da produção do Estado. **Produção de 500 mil toneladas** - Cerca de 50% da produção de feijão do Paraná é da classe "preto" e 50% da classe "cor". Do total de 500 mil toneladas produzidas nos últimos cinco anos, ao redor de 200 a 230 mil toneladas são consumidas no próprio estado, o restante tem como principais mercados o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, para o feijão preto. O feijão de cor tem como destino o mercado de São Paulo, de onde é redistribuído para todo o Brasil. Segundo a Secretaria da Agricultura, o Paraná apresenta uma vocação indiscutível para a exploração do feijão. Grandes transformações estão ocorrendo com a cultura. Safra após safra observa-se aumentos na produtividade média, que saiu de patamares entre 600 a 700 kg/ha para 900 a 1.100 kg/ha, o que revela uma maior adoção de tecnologia, com uma especialização do produtor de feijão em várias regiões do estado, nos chamados "bolsões" de tecnologia. ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:22:32Z", "datePublished": "2005-10-19T10:45:09Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Publicado Decreto 5141, que reduz ICMS do feijão", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/publicado-decreto-5141-que-reduz-icms-do-feijao-31402" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/publicado-decreto-5141-que-reduz-icms-do-feijao-31402" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```