--- title: PUBLICAÇÃO: Sistema OCB lança cartilha sobre marco da Geração Distribuída | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/publicacao-sistema-ocb-lanca-cartilha-sobre-marco-da-geracao-distribuida-140248 language: pt-BR date: 2022-04-18T08:00:29Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/publicacao-sistema-ocb-lanca-cartilha-sobre-marco-da-geracao-distribuida-140248. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1437 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/publicacao-sistema-ocb-lanca-cartilha-sobre-marco-da-geracao-distribuida-140248. 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A Lei 14.300/22 contou com a cooperação do Sistema OCB nos debates e defesas técnicas que resultaram em maior segurança jurídica, melhor alocação de custos e manutenção de benefícios para o desenvolvimento da atividade. **Segurança jurídica** - "A lei 14300/2022 trouxe segurança jurídica ao modelo de geração distribuída, permitindo que os consumidores e cooperativas invistam com segurança na geração de energia renovável. Um importante passo para a diversificação e renovação da matriz energética brasileira com a participação do consumidor. Por isso a OCB participou ativamente das negociações que resultaram neste novo marco legal", explica o analista de Energia e Meio Ambiente, Marco Olívio Morato de Oliveira. **Principais mudanças** - A publicação traz as principais mudanças do novo marco e aborda, de forma simples, temas como a manutenção dos benefícios atuais até 2045, previstos na resolução normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); para os consumidores que já participam do sistema de compensação e para os que protocolarem o pedido até 06/01/2023, período de transição para os que protocolarem após esta data com a redução de subsídios; a manutenção do cooperativismo entre as opções para a geração compartilhada; a proteção a pequenos agentes de distribuição; e as inovações da Lei. **Link** - Para ter acesso a publicação, acesse o [link](https://www.somoscooperativismo.coop.br/publicacao/93/marco-legal-da-micro-e-mini-geracao-distribuida). (*Sistema OCB)* ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-04-18T08:00:29Z", "datePublished": "2022-04-18T08:00:29Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PUBLICAÇÃO: Sistema OCB lança cartilha sobre marco da Geração Distribuída", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/04\/18\/publicacao\/thumbnails\/thumb_publicacao_18_04_2022.webp", "caption": "", "description": "PUBLICAÇÃO: Sistema OCB lança cartilha sobre marco da Geração Distribuída", "width": 203, "height": 267 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/publicacao-sistema-ocb-lanca-cartilha-sobre-marco-da-geracao-distribuida-140248" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/publicacao-sistema-ocb-lanca-cartilha-sobre-marco-da-geracao-distribuida-140248" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```