--- title: Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei | Paraná Cooperativo description: Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pronaf-e-plano-safra-para-agricultura-familiar-sao-transformados-em-lei language: pt-BR date: 2025-10-02T09:39:31Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pronaf-e-plano-safra-para-agricultura-familiar-sao-transformados-em-lei. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1559 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pronaf-e-plano-safra-para-agricultura-familiar-sao-transformados-em-lei. 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Publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (01/10), a [Lei 15.223, de 2025](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2025-09-30;15223), teve origem no [PL 4.384/2023](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159849), do senador Beto Faro (PT-PA), [aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em dezembro de 2024](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/04/pronaf-e-plano-safra-para-agricultura-familiar-estao-perto-de-se-tornarem-lei). Depois de confirmado pela Câmara dos Deputados, o texto seguiu para sanção. Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo oferecer apoio financeiro e técnico aos pequenos produtores rurais, especialmente àqueles que vivem em áreas rurais e que possuem renda familiar baixa. O Plano Safra, por sua vez, é um programa do governo federal com a finalidade de fornecer recursos para o financiamento da atividade agrícola. O plano possui uma modalidade específica para a agricultura familiar, que havia sido descontinuada em 2019, mas foi retomada em 2023. Para a Safra 2025/2026, o plano prevê um total de R$ 89 bilhões em crédito rural para esses produtores. A lei estabelece como objetivo central do Pronaf a promoção da igualdade, da inclusão social e da transição ecológica no meio rural. O programa deve fortalecer o papel estratégico da agricultura familiar na segurança alimentar e ampliar o acesso ao crédito com condições diferenciadas para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Entre as diretrizes, está o incentivo à produção sustentável, com redução do uso de insumos químicos, menor consumo de água e valorização da biodiversidade, alinhando a agricultura familiar aos desafios das mudanças climáticas. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) será responsável por propor diretrizes para as políticas relacionadas ao Pronaf. Já os financiamentos contarão com a modalidade específica do Plano Safra, que definirá anualmente prioridades de crédito, estímulos à produção orgânica e agroecológica e mecanismos para reduzir desigualdades regionais. (*Agência Senado*) ### Conteúdos Relacionados [![Em Brasília, Baggio cumpre extensa agenda em conjunto com o Sistema OCB](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/11/brasilia/4brasilia_11_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/em-brasilia-baggio-cumpre-extensa-agenda-em-conjunto-com-o-sistema-ocb) 11/11/2026 12:07 [![Sistema OCB destaca avanços na aprovação da MPV sobre as dívidas rurais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/11/mp/mp_11_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-destaca-avancos-na-aprovacao-da-mpv-sobre-as-dividas-rurais) 11/11/2026 12:02 [![Sistema OCB participa de audiência no STF sobre jornada de trabalho](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/11/jornada/jornada_11_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-participa-de-audiencia-no-stf-sobre-jornada-de-trabalho) 11/11/2026 11:57 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-10-02T09:39:31Z", "datePublished": "2025-10-02T07:45:55Z", "description": "Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei", "headline": "Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/10\/02\/agricultura_familiar\/thumbnails\/thumb_agricultura_familiar_02_10_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pronaf-e-plano-safra-para-agricultura-familiar-sao-transformados-em-lei" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pronaf-e-plano-safra-para-agricultura-familiar-sao-transformados-em-lei" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```