--- title: Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira | Paraná Cooperativo description: Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/projeto-de-lei-cria-programa-de-valorizacao-da-pecuaria-leiteira language: pt-BR date: 2026-09-15T09:01:51Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/projeto-de-lei-cria-programa-de-valorizacao-da-pecuaria-leiteira. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1477 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/projeto-de-lei-cria-programa-de-valorizacao-da-pecuaria-leiteira. 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A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), abrange o incentivo ao consumo, a agregação de valor aos produtos, a capacitação tecnológica e o fomento ao cooperativismo, focando prioritariamente nos pequenos e médios produtores. ### Instrumentos Para atingir esses objetivos, o projeto estabelece instrumentos como: - linhas de crédito rural específicas e subsidiadas; - subvenção econômica; - assistência técnica; e - extensão rural. O texto também prevê o fortalecimento de cooperativas, o apoio à agroindustrialização local e investimentos em tecnologia e inovação. ### Incentivos No âmbito do incentivo à produção e industrialização, a medida visa estimular: - a modernização das propriedades leiteiras; - a melhoria genética do rebanho; - a implantação de pequenas agroindústrias; e - a produção de derivados com maior valor agregado. O texto propõe ainda a promoção do consumo de leite e derivados por meio da inclusão em programas de alimentação escolar, políticas de segurança alimentar, campanhas institucionais de valorização e prioridade para compras governamentais de produtos lácteos nacionais. A proposta aborda a qualificação do setor mediante ações de pesquisa aplicada, capacitação contínua de produtores e digitalização da produção. Além disso, prevê incentivos para o controle sanitário rigoroso, padronização da produção, certificações e rastreabilidade do leite. ### Gargalos José Medeiros destaca que o Brasil produz mais de 30 bilhões de litros de leite por ano e que a atividade está presente na maioria dos municípios. Por outro lado, ele observa que o setor enfrenta gargalos operacionais e econômicos, como baixa margem de lucro, oscilação frequente de preços, carência de assistência técnica e baixa industrialização. “O leite não é apenas um produto. É sustento de milhões de brasileiros. É alimento essencial. É base da economia rural”, afirma o deputado. “O projeto valoriza quem produz, fortalece quem transforma e beneficia quem consome.” ### Programas atuais O Brasil já conta com programas de valorização, modernização e proteção da produção leiteira nacional. Um desses programas é o Mais Leite Saudável, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Mais Leite Saudável funciona por meio de incentivos tributários a laticínios e cooperativas que investem em assistência técnica, melhoramento genético e capacitação dos produtores parceiros. ### Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. (*Agência Câmara de Notícias*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2026-09-15T09:01:51Z", "datePublished": "2026-09-15T09:01:51Z", "description": "Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira", "headline": "Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2026\/noticias\/09\/15\/camara\/camara_15_09_2026.webp", "caption": "", "description": "", "width": 733, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/projeto-de-lei-cria-programa-de-valorizacao-da-pecuaria-leiteira" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/projeto-de-lei-cria-programa-de-valorizacao-da-pecuaria-leiteira" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```