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title: PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL: Mapa define normas para o Registro Nacional de Cultivares | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     #  PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL: Mapa define normas para o Registro Nacional de Cultivares 

Na quinta-feira (20/10), foi publicada a [Portaria nº 502](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-502-de-19-de-outubro-de-2022-437709664) que estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A medida busca organizar os procedimentos de registro e as alterações, trazendo clareza e facilidade aos usuários do serviço e ao órgão técnico sobre os procedimentos a serem adotados dentro do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM).

**Normas específicas**- Entre as normas específicas, destaca-se a dispensa da inscrição dos materiais utilizados exclusivamente como parentais de híbridos, ou seja, as linhagens parentais, os híbridos genitores e as variedades parentais, objetos de comercialização, quando multiplicados exclusivamente sob responsabilidade do mantenedor.

**Validade** - O registro também passa a ter um prazo de validade de 15 anos, prorrogável enquanto a cultivar estiver em uso.

**Prioridade institucional**- “A nova Portaria é resultado do atendimento à uma prioridade institucional, uma vez que o Decreto nº 10.586/2020 - sementes e mudas -, remeteu à norma complementar os detalhamentos, especificidades e procedimentos para a realização da inscrição de cultivares e espécies no RNC, bem como para as alterações dos registros”, destaca a coordenadora-geral substituta de Sementes e Mudas, Leidiane Queiroz.

**Registro único**- O RNC é um registro único que tem por finalidade habilitar previamente cultivares e espécies para a produção, beneficiamento e a comercialização de sementes e mudas no país, independentemente do grupo a que pertencem - florestais, forrageiras, frutíferas, grandes culturas, olerícolas, ornamentais e outros. (*Mapa*)

[&gt;&gt; Saiba mais sobre o RNC](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/sementes-e-mudas/registro-nacional-de-cultivares-2013-rnc-1)

 

   

 





 

 

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