--- title: PRODUÇÃO AGRÍCOLA: Portaria que reconhece a adoção das boas práticas agrícolas entra em vigor em julho | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/producao-agricola-portaria-que-reconhece-a-adocao-das-boas-praticas-agricolas-entra-em-vigor-em-julho-141490 language: pt-BR date: 2022-06-28T07:49:24Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/producao-agricola-portaria-que-reconhece-a-adocao-das-boas-praticas-agricolas-entra-em-vigor-em-julho-141490. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PRODUÇÃO AGRÍCOLA: Portaria que reconhece a adoção das boas práticas agrícolas entra em vigor em julho ![producao agricola 28 06 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2022/noticias/06/28/producao_agricola/producao_agricola_28_06_2022.webp)A partir de 1° de julho deste ano, entra em vigor a [Portaria nº 448](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-448-de-14-de-junho-de-2022-408393842) que estabelece o procedimento para a submissão da documentação necessária ao reconhecimento de programas voltados à promoção de boas práticas agrícolas. O documento também regulamenta a Portaria [n° 337](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-337-de-8-de-novembro-de-2021-357707009), publicada em 2021, que estabelece requisitos mínimos e reconhece programas de promoção de boas práticas agrícolas no Brasil, na etapa primária da cadeia produtiva agrícola, aplicados por entes públicos e privados no território nacional. **Estímulo** - O objetivo é estimular a produção de alimentos seguros e de qualidade, promover ações que visem melhorar a qualidade da produção de alimentos, além de fomentar práticas sustentáveis de produção agrícola e estimular a melhoria da qualidade de vida da população rural. **Impacto** - O coordenador-geral de Sistemas Integrados de Produção Agrícola do Mapa, Marcus Vinícius de Miranda Martins, destaca a importância da adoção de boas práticas e como ela impacta na produção sustentável. “Quando o produtor rural adota as boas práticas agrícolas conseguimos ter o produto com mais qualidade e com mais garantia. Isso ocorre porque o produtor está fazendo do jeito correto que tem que ser feito, baseado na ciência, na pesquisa de campo”, explica. **Termo** - Para ter o programa de boas práticas reconhecido e chancelado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os entes públicos e privados interessados devem protocolar o Termo de Declaração junto ao Ministério. A adesão ao programa é voluntária e os interessados devem fazer uma autodeclaração alegando que estão adequados segundo a Portaria 337. Após o envio, a documentação será analisada pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/Mapa). **O que são as Boas Práticas Agrícolas?** - As Boas Práticas Agrícolas são o conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas aplicadas nas etapas da produção, processamento e transporte de produtos vegetais alimentícios e não alimentícios, orientadas a promover a oferta de alimento seguro, de forma a cuidar da saúde humana, proteger o meio ambiente e melhorar as condições dos trabalhadores rurais e sua família. **Requisitos mínimos** - São considerados como requisitos mínimos de reconhecimento de adoção dessas práticas na etapa primária da cadeia produtiva agrícola o planejamento e gestão do estabelecimento rural; a organização e higiene no estabelecimento rural; o cumprimento da legislação ambiental e trabalhista vigente; a nutrição de plantas, fertilidade e conservação do solo; o uso racional e qualidade da água; o uso correto de insumos; o manejo integrado de pragas; e a rastreabilidade do processo produtivo com registros e controles da produção. (*Mapa*) **FOTO:** *iStock* ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-06-28T07:49:24Z", "datePublished": "2022-06-28T07:49:24Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PRODUÇÃO AGRÍCOLA: Portaria que reconhece a adoção das boas práticas agrícolas entra em vigor em julho", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/06\/28\/producao_agricola\/thumbnails\/thumb_producao_agricola_28_06_2022.webp", "caption": "", "description": "PRODUÇÃO AGRÍCOLA: Portaria que reconhece a adoção das boas práticas agrícolas entra em vigor em julho", "width": 567, "height": 377 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/producao-agricola-portaria-que-reconhece-a-adocao-das-boas-praticas-agricolas-entra-em-vigor-em-julho-141490" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/producao-agricola-portaria-que-reconhece-a-adocao-das-boas-praticas-agricolas-entra-em-vigor-em-julho-141490" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```