--- title: PROAGRO: A pedido da Ocepar, processos voltam a ser julgados em Curitiba | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/proagro-a-pedido-da-ocepar-processos-voltam-a-ser-julgados-em-curitiba-47365 language: pt-BR date: 2012-03-30T15:04:14Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/proagro-a-pedido-da-ocepar-processos-voltam-a-ser-julgados-em-curitiba-47365. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1415 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/proagro-a-pedido-da-ocepar-processos-voltam-a-ser-julgados-em-curitiba-47365. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PROAGRO: A pedido da Ocepar, processos voltam a ser julgados em Curitiba > Atendendo à solicitação do Sistema Ocepar, o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa) retomou a realização das reuniões de julgamento dos processos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) pela 5ª Turma de Julgamento Regional da Comissão Especial de Recursos - CER, em Curitiba. "A propósito, informo que determinei que referidas reuniões sejam retomadas, estando já prevista a realização de reuniões de julgamentos na sede da 5ª TJR, nessa capital, no período de 13 a 17 do corrente, a fim de atender à demanda de pedidos de revisão de decisões de agentes do Proagro interpostos pelos interessados", afirmou o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, em resposta ao ofício encaminhado pela Ocepar. > > **Pedido** - A entidade enviou o pedido ao Mapa no final do mês de maio, preocupada com o atraso que poderia causar a transferência para Brasília do julgamento dos processos pendentes no Estado. A mudança ocorreu a partir de março. A decisão foi tomada pelo Ministério com alegação de limitações financeiras impostas pelo Governo Federal para o custeio das viagens, hospedagens e de outros serviços. Em 2010, a 5ª Turma analisou 1.915 processos de recursos de mutuários e destes 1.376 tiveram atendimento parcial ou total de seus pleitos de indenização e 539 foram negados. No momento, a CER já conta com 272 processos analisados e pautados para a reunião que está ocorrendo nesta semana, além de cerca de 500 processos em análise por técnicos do Ministério da Agricultura. > > **Função** - A CER tem como função o julgamento administrativo de recursos de produtores rurais (mutuários) interpostos quando se julgam prejudicados pela decisão dos agentes financeiros que operam com o Proagro quanto à cobertura, seja por indenizações impugnadas ou obtidas apenas parcialmente. Cabe à Comissão decidir sobre os recursos dos produtores com observância da legislação e das normas regulamentares aplicáveis ao programa. A 5ª Turma de julgamento emite decisões sobre os processos do Paraná e Santa Catarina. ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T15:04:14Z", "datePublished": "2011-06-13T12:31:35Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PROAGRO: A pedido da Ocepar, processos voltam a ser julgados em Curitiba", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/proagro-a-pedido-da-ocepar-processos-voltam-a-ser-julgados-em-curitiba-47365" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/proagro-a-pedido-da-ocepar-processos-voltam-a-ser-julgados-em-curitiba-47365" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```