--- title: Portaria 176 ameniza restrições ao plantio | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/portaria-176-ameniza-restricoes-ao-plantio-62879 language: pt-BR date: 2012-05-11T10:28:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/portaria-176-ameniza-restricoes-ao-plantio-62879. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1390 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/portaria-176-ameniza-restricoes-ao-plantio-62879. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Portaria 176 ameniza restrições ao plantio A suspensão do plantio de espécies exóticas em 647 mil hectares de terras do Paraná acaba de ser revista pelo Ministério do Meio Ambiente. A Ocepar, a OCB, a Faep e outras instituições do agronegócio vinham lutando para a revogação das medidas restritivas à prática agrícola numa extensa área, onde hoje se produz cerca de 1.9 milhão de toneladas de soja e 1,6 milhão de toneladas de trigo. Segundo cálculo feito pela Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, o valor bruto da produção agrícola anual dessas áreas é superior a R$ 2 bilhões. A Portaria 176 dá uma nova redação a artigos da Portaria 507 (publicada em 23/12/2002). O artigo 3º passa a ter a seguinte redação: “O corte e a supressão da flora nativa nas formações naturais existentes nas áreas descritas nos incisos I a V do artigo 1º desta Portaria somente poderão ser autorizados em caráter excepcional, quando necessários à realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública e práticas conservacionistas”. **Atividades agrícolas** - “Artigo 4º - Ficam suspensas a implantação e a expansão de áreas de reflorestamento com espécies exóticas no interior das áreas descritas nos incisos de I a IV do artigo 1º desta Portaria até que sejam realizados estudos conclusivos e determinadas outras medidas de proteção e recuperação. Parágrafo único – As restrições previstas no caput deste artigo não se aplicam às atividades agrícolas, pecuárias e de reflorestamento com espécies exóticas e nativas, nas áreas em que estas atividades já eram praticadas antes da publicação desta Portaria”. **Restrições podem voltar** – As restrições, agora retiradas, vigoravam desde dezembro, com a edição da Portaria 507, que criou quatro unidades de conservação abrangendo áreas de 16 municípios do Paraná. A retirada das restrições, no entanto, não é definitiva, pois a Portaria 176 está atrelada à realização de estudos conclusivos sobre formas de preservação de florestas de araucárias. ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T10:28:36Z", "datePublished": "2003-04-10T13:05:52Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Portaria 176 ameniza restrições ao plantio", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/portaria-176-ameniza-restricoes-ao-plantio-62879" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/portaria-176-ameniza-restricoes-ao-plantio-62879" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```