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title: PORTARIA 11.090/22: Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2023-01-02T13:02:00Z
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#  PORTARIA 11.090/22: Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos 

![portaria 02 01 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/01/02/portaria/portaria_02_01_2023.webp)O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

**Diário oficial** - A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no[ Diário Oficial da União](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-11.090-de-27-de-dezembro-de-2022-454503426) de quinta-feira (29/12) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

**Vedado** - O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

**Datas** - Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

\- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

\- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

\- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

\- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

\- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

\- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

\- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

\- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

\- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

\- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

\- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

\- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

\- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

(*Agência Brasil*)

**FOTO**: *Agência Brasil*

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