--- title: POLÍTICA AGRÍCOLA: Crédito rural terá alteração profunda | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/politica-agricola-credito-rural-tera-alteracao-profunda-46993 language: pt-BR date: 2012-03-30T14:54:37Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/politica-agricola-credito-rural-tera-alteracao-profunda-46993. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2054 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/politica-agricola-credito-rural-tera-alteracao-profunda-46993. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. > O governo prepara uma profunda alteração nas regras do crédito rural. O esforço, cujo resultado será divulgado no fim de maio, busca estimular a produção de alimentos básicos, induzir a diversificação da agropecuária, garantir a sustentação de preços ao produtor e, ao mesmo tempo, manter sob controle a inflação dos alimentos. Parte das mudanças no Manual de Crédito Rural, debatidas com bancos públicos e privados pelo governo, serão anunciadas no novo Plano de Safra 2011/12, apurou o Valor. Outra parte deve ser aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de junho. > > **Descommoditizar** - A proposta, costurada pelo Ministério da Fazenda ao longo dos últimos cinco meses, prevê uma "descommoditização" da política agrícola. Produtores de arroz, feijão, carnes, frutas e hortigranjeiros, que hoje pagam juros mais elevados por não figurar como prioridade do governo, passarão a ser equiparados aos empresários de soja, algodão e milho. > > **Simplificação** - O novo manual de crédito, de 500 páginas, tentará desburocratizar as operações rurais e simplificar a concessão de recursos para custeio, investimento e comercialização das safras. Em época de bonança no setor rural e de altos volumes de recursos disponíveis no sistema financeiro, a tônica é facilitar a vida de clientes, bancos e do governo. Mas sempre com a ideia de evitar variações bruscas de preços no setor. > > **Igual** - "A ação do governo precisa ser igual para todos os produtores, e não para uma cultura específica. Hoje, temos uma política mais 'commoditizada'. O foco é para igualar carnes, batata e tomate, que pagam taxas mais elevadas, às commodities", explica o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Coordenador da revisão do manual, o economista enumera os objetivos: "É um estímulo à produção e ao controle de inflação. E tem um lado ambiental porque ajuda na diversificação da produção. Além disso, é mais fácil fiscalizar por CPF do que por cultura". > > **Limites** - O novo manual unificará os limites individuais de crédito, que passarão a ser liberados por CPF do beneficiário. Assim, os limites por cultura devem acabar. Isso simplificará procedimentos e cortará custos operacionais. A medida deve elevar o teto dos recursos, de R$ 650 mil para até R$ 975 mil, dependendo da criação de "sobretetos", ainda em discussão, apurou o Valor. Hoje, as faixas do teto vão de R$ 200 mil a R$ 650 mil. O governo transformará os R$ 650 mil em piso. Se usar sementes certificadas, o produtor pode ter um bônus de 15%. Se comprovar respeito às leis ambientais, terá outros 15%. "O foco é trazer quem está abaixo dos R$ 650 mil. Mas o Tesouro dará a palavra final", afirma Bittencourt. > > **Comercialização** - Para sustentar preços aos produtores durante os picos de safra, quando a abundância de oferta tende a derrubar cotações, o governo também dará ênfase à comercialização da produção. Para isso, vai separar a proteção ao produtor do crédito à agroindústria. > > **Novos instrumentos** - Os Empréstimos do Governo Federal (EGFs) devem acabar. Em seu lugar, o governo criará dois novos instrumentos: o Financiamento para Estocagem de Produtos Integrantes da PGPM (FEPM) e FEE, para produtos fora da Política de Garantia de Preços Mínimos. Assim, haverá uma elevação nos limite de crédito até duas vezes o que o produtor emprestou em custeio. A meta é dar velocidade à comercialização, garantir mais recursos ao produtor para segurar produtos nos armazéns e conferir mais "poder de fogo" para reter produção, inclusive pecuária. "O foco, hoje, não garante preços, mas apenas crédito", diz Gilson Bittencourt. > > **Crédito rotativo** - As mudanças incluem, ainda, a criação de uma espécie de crédito rotativo ("cheque especial"), com limite de crédito mais amplo e prazo maior. "Será um renovação simplificada, não necessariamente crédito rotativo", afirma o secretário-executivo. O governo ainda decidirá se o limite será R$ 200 mil, R$ 300 mil ou R$ 500 mil. A ideia é "zerar", por dois meses, essa conta. Entre junho e julho, por exemplo, o produtor quitaria esse débito. > > **Integrados** - Os produtores integrados a agroindústrias terão limites unificados de R$ 70 mil por CPF. Os tetos para investimentos fixos e semifixos devem subir, passando de R$ 200 mil para 300 mil. As agroindústrias também terão limites maiores, passando de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, inclusive no Funcafé (FAC). Os sementeiros terão até R$ 7 milhões. > > **Exigibilidades** - Além disso, o governo avalia permitir aos bancos de cooperativas cumprir, em nome dos bancos privados, parte das "exigibilidades" do crédito rural - a parcela de 25% dos depósitos à vista com aplicação obrigatória no rural. A meta é fortalecer e estimular as cooperativas. Para criar o Depósito Interfinanceiro para Cooperativas de Crédito (DIR Cooperativas), porém, ainda falta definir a distribuição de riscos bancários. Também haverá alterações nas NPRs e exigências de registro em cartório. > > **Receptividade** - Os bancos receberam bem as mudanças. "Parabéns ao Gilson pelo trabalho árduo. É um estímulo importante que demandou muito tempo e equipe especializada", disse o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Antes, porém, os bancos terão que mudar sistemas de tecnologia, contratos-padrão e fazer adequações operacionais. "Mas é momento bom para fazer mudanças". (*Valor Econômico*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T14:54:37Z", "datePublished": "2011-05-18T11:58:59Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "POLÍTICA AGRÍCOLA: Crédito rural terá alteração profunda", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/politica-agricola-credito-rural-tera-alteracao-profunda-46993" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/politica-agricola-credito-rural-tera-alteracao-profunda-46993" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```