--- title: PODER PÚBLICO II: Prefeitos pedem sanção da lei dos royalties do petróleo | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/poder-publico-ii-prefeitos-pedem-sancao-da-lei-dos-royalties-do-petroleo-92728 language: pt-BR date: 2012-11-29T13:25:52Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/poder-publico-ii-prefeitos-pedem-sancao-da-lei-dos-royalties-do-petroleo-92728. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1605 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/poder-publico-ii-prefeitos-pedem-sancao-da-lei-dos-royalties-do-petroleo-92728. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PODER PÚBLICO II: Prefeitos pedem sanção da lei dos royalties do petróleo ![poder publico II 29 11 2012](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/noticias/2012/novembro/29/poder_publico_ii/poder_publico_II_29_11_2012.jpg)Mais de cem prefeitos eleitos e reeleitos fizeram em Foz do Iguaçu uma manifestação pedindo a sanção da presidente Dilma Rousseff da lei que redistribui os royalites do petróleo. Os novos gestores municipais participam do Encontro de Líderes Públicos, promovido pelo Governo do Estado e Sebrae-PR. “A manifestação é para alertar a presidente Dilma que o projeto beneficia milhares de municípios no Brasil que vão ter verba maior para investir e melhorar, em especial, a vida das pequenas e médias cidades”, disse Eliezer Fontana, um dos coordenadores do movimento. **Impactos** - Para o prefeito de Toledo, José Schiavinato, se a presidente Dilma sancionar a lei, os pequenos municípios terão repasse anual de quase R$ 500 milhões. “Imagine o quanto os municípios poderão investir em novas obras, como creches e escolas”, disse. O prefeito eleito de Cidade gaúcha, Alexandre Lucena, considera que se houver sensibilidade da presidente, o Brasil sairá ganhando. “O Brasil não é só Espírito Santos e Rio de Janeiro, por isto é preciso que a presidente olhe para todo mundo”, disse. **Sul** - Na terça-feira, o governador Beto Richa foi porta-voz dos demais governadores da região Sul na defesa da sanção presidencial da lei que revê a distribuição dos recursos que serão gerados a partir da exploração do petróleo. “Trata-se de uma riqueza nacional e a manifestação dos prefeitos é fundamental para sensibilizar a presidente”, afirmou o governador. **Saúde** – Para garantir a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União na área, a Secretaria da Saúde está angariando assinaturas dos prefeitos para um abaixo-assinado que será entregue ao governo federal. No primeiro dia de evento em Foz foram obtidas 100 novos apoios. O abaixo-assinado faz parte do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. Por lei, os municípios são obrigados a destinar 15% das receitas na área da saúde, e os estados 12%. **Boa intenção** - O secretário Michele Caputo Neto elogiou a participação dos novos gestores municipais na iniciativa e considerou muito boa interação deles com os órgãos do Estado. “Estamos trabalhando para que eles, ao assumir o mandato, saibam o que acontece e o que tem dentro dos programas governamentais”, disse. Dentro do encontro, Caputo Neto destacou as apresentações do programa Mãe Paranaense, de redução de mortalidade infantil e materna, ações de auxílio ao planejamento do Plano Municipal de Saúde, de boas práticas de gestão e a orientação aos municípios sobre a dengue. (*AEN)* ### Conteúdos Relacionados [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 [![Gazeta do Povo destaca investimentos feitos pelas cooperativas para atrair mão de obra](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/gazeta_do_povo/gazeta_destaque_13_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/gazeta-do-povo-destaca-investimentos-feitos-pelas-cooperativas-para-atrair-mao-de-obra) 13/10/2026 10:53 [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-11-29T13:25:52Z", "datePublished": "2012-11-29T13:25:52Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PODER PÚBLICO II: Prefeitos pedem sanção da lei dos royalties do petróleo ", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/poder-publico-ii-prefeitos-pedem-sancao-da-lei-dos-royalties-do-petroleo-92728" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/poder-publico-ii-prefeitos-pedem-sancao-da-lei-dos-royalties-do-petroleo-92728" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```