--- title: PLP 42/2023: Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais avança | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/plp-42-2023-aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca-152062 language: pt-BR date: 2024-04-12T08:40:46Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/plp-42-2023-aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca-152062. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PLP 42/2023: Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais avança ![plp 4212 04 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/04/12/plp_42_2023/plp_4212_04_2024.webp)O Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que trata dos requisitos para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem à saúde, obteve aprovação na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece os critérios diferenciados de acesso aos segurados expostos a agentes nocivos ou de perigo inerente à profissão e segue agora para análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). **Atuação** - Nesse contexto, o Sistema OCB tem atuado em defesa da previsão expressa de que a utilização adequada do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o agente ruído e demais agentes nocivos possa atenuar ou, em alguns casos, neutralizar a exposição a esses elementos prejudiciais. O parecer da relatora do projeto, deputada Geovânia de Sá (SC), contemplou as propostas apresentadas pelo movimento cooperativista. **Saúde do trabalhador** - Como coordenadora do Ramo Consumo da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a deputada ressaltou a importância de adotar medidas que amparem a saúde do trabalhador e garantam uma aposentadoria especial que considere as adequações de idade e tempo de contribuição mínimos. "Não há como preservar o direito à saúde do trabalhador sem tratar dessa questão. A aprovação do projeto garante bem-estar e direito como compromisso em busca de uma sociedade mais justa e equitativa", declarou. **Avanço positivo** - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que o avanço é positivo. Para ele, a aprovação indica a importância de alinhar a legislação e a prática já adotada nas leis trabalhistas, em que o uso eficaz dos EPIs elimina o pagamento de adicional de insalubridade. "A utilização apropriada dos equipamentos atenua ou neutraliza a exposição aos agentes nocivos. A inclusão da emenda que propusemos contribui para melhorar os critérios de concessão à aposentadoria especial", disse. (*Sistema OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-04-12T08:40:46Z", "datePublished": "2024-04-12T08:40:46Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PLP 42\/2023: Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais avança ", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/04\/12\/plp_42_2023\/thumbnails\/thumb_plp_4212_04_2024.webp", "caption": "", "description": "PLP 42\/2023: Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais avança ", "width": 543, "height": 332 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/plp-42-2023-aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca-152062" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/plp-42-2023-aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca-152062" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```