--- title: PLP 27/2020: Modernização da lei das cooperativas de crédito deve ir a Plenário | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/plp-27-2020-modernizacao-da-lei-das-cooperativas-de-credito-deve-ir-a-plenario-134407 language: pt-BR date: 2021-05-14T08:59:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/plp-27-2020-modernizacao-da-lei-das-cooperativas-de-credito-deve-ir-a-plenario-134407. 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A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (13/05), pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES), durante reunião plenária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco). **Relator** - Melo foi designado relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pretende mobilizar as principais lideranças da Casa para aprovar, já na próxima semana, requerimento de urgência para apreciação do projeto em Plenário. “Trata-se de uma oportunidade importante para a retomada da economia no Brasil. É uma janela que se abre tanto para atender aos avanços tecnológicos dos últimos anos como para que as cooperativas possam contribuir ainda mais para o crescimento econômico do país”, afirmou. **Fomento** - Paulo Souza, diretor de fiscalização do Banco Central (BC), ressaltou, durante a plenária, que o PLP vai fomentar o sistema de crédito nacional a partir de uma regulamentação mais eficiente, democrática e inclusiva. “Temos plena convicção de que a aprovação dessa proposta vai fomentar ainda mais as atividades de negócio das cooperativas de crédito, bem como aprimorar a gestão e a organização sistêmica e de eficiência do sistema”. **Participação** - Ainda segundo Souza, a modernização da lei permitirá que as cooperativas de crédito alcancem seus objetivos de aumentar a participação de cooperados menos favorecidos e a presença dos estados do Norte e Nordeste. “O setor com certeza tem um futuro brilhante pela frente. Não tenho dúvidas de que superará, inclusive, os 20% de participação no mercado já consolidados atualmente”. **Fundamental** - Autor do projeto e representante das cooperativas de crédito na Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (SP), explica que a proposta tem foco na modernização e é, portanto, fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor econômico de desenvolvimento do país. "Além disso, a atuação cada vez mais forte do segmento, significa também educação financeira, inclusão e democratização do crédito para milhares de brasileiros”. **Aliado** - O deputado Domingos Sávio (MG), vice-presidente da Frencoop na Câmara dos Deputados, considera que o cooperativismo de crédito é um grande aliado do poder público na missão de universalizar o acesso ao sistema financeiro. “O cooperativismo como um todo tem um papel fundamental nas grandes questões nacionais. E o ramo crédito é um instrumento de grande relevância para o desenvolvimento do Brasil. E isso é comprovado pelos resultados positivos que temos colhido em todo o país”. **Avanço** - Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, também enfatizou que a atualização da legislação é importante para o setor continuar avançando com mais empregos, renda e desenvolvimento local. “A proposta aprimora o sistema de crédito cooperativo brasileiro para garantir um ambiente de negócios mais ágil e completo aos cooperados”, declarou. **Modernização** - O PLP 27/2020 atualiza a Lei Complementar 130 (LC 130/2009), marco do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) no Brasil. A proposta visa modernizar os conceitos da legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo. **Novos produtos** - Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito. **Consequências naturais** - “O aprimoramento da organização sistêmica e o aumento da eficiência serão consequências naturais das novas exigências legais para definição da área de atuação de cada cooperativa. Assim também, a melhoria da gestão e governança modelo estará em linha com as melhores práticas adotadas no Brasil e em diversos outros países”, explica Arnaldo Jardim, autor da proposta. **Empreendedorismo** - Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, reúnem cerca de 10,7 milhões de cooperados e estão presentes, devidamente estruturadas, em aproximadamente 2.200 municípios, com mais de 6,5 mil pontos de atendimento. **Inclusão financeira**- O segmento auxilia na inclusão financeira e contribui para o aumento da competividade no Sistema Financeiro Nacional, em operações como crédito rural, empréstimos sem consignação para pessoas físicas e empréstimos de capital de giro para micro e pequenas empresas. **Estudo** - Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Sistema Sicredi, divulgado em fevereiro de 2020, aponta que o cooperativismo incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%. **Acesso** - Além disso, contribui efetivamente para o acesso aos serviços prestados em municípios menores, mais distantes e rurais, inclusive dos programas para liberação de recursos do governo, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em 594 municípios, por exemplo, a única alternativa são as cooperativas, uma vez que não há presença de outras instituições financeiras. **Tramitação** - Acompanhem a tramitação do PLP 27/20 na Agenda Institucional do Cooperativismo: . (*OCB*) **FOTO:** *Luis Macedo / Câmara dos Deputados* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-05-14T08:59:18Z", "datePublished": "2021-05-14T07:50:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PLP 27\/2020: Modernização da lei das cooperativas de crédito deve ir a Plenário", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2021\/noticias\/05\/14\/plp\/thumbnails\/thumb_plp_14_05_2021.webp", "caption": "", "description": "PLP 27\/2020: Modernização da lei das cooperativas de crédito deve ir a Plenário", "width": 600, "height": 393 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/plp-27-2020-modernizacao-da-lei-das-cooperativas-de-credito-deve-ir-a-plenario-134407" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/plp-27-2020-modernizacao-da-lei-das-cooperativas-de-credito-deve-ir-a-plenario-134407" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```