--- title: PL 8.131/17: Câmara aprova redação final da Política Nacional de Saúde Bucal | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pl-8-131-17-camara-aprova-redacao-final-da-politica-nacional-de-saude-bucal-145839 language: pt-BR date: 2023-03-23T07:39:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pl-8-131-17-camara-aprova-redacao-final-da-politica-nacional-de-saude-bucal-145839. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PL 8.131/17: Câmara aprova redação final da Política Nacional de Saúde Bucal ![pl 23 03 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/03/23/pl/pl_23_03_2023.webp)A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, aprovou a redação final do Projeto de Lei 8.131/17 (denominado PLS 8/17 no Senado Federal), que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta retorna para o crivo dos senadores e, se aprovada, seguirá para a sanção presidencial. A matéria integra a lista prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo, e vem beneficiando 3,5 milhões de pessoas com os serviços prestados pelas coop odontológicas, segundo o último [Anuário Coop](https://anuario.coop.br/ramos/saude/). **Estudo** - De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, estudo realizado pelo Ministério da Saúde e da Universidade de São Paulo apontou que metade dos brasileiros entre 35 e 45 anos já perderam ao menos 12 dentes. A mesma pesquisa revelou ainda que 80% dos idosos têm menos de 20 dentes na boca. Para ele, a política nacional para prevenção e tratamento são fundamentais para transformar estas realidades. **Comprometimento** - “O Congresso Nacional mostra, mais uma vez, o comprometimento com o bem-estar das pessoas, em especial, mais vulneráveis. Para nós cooperativistas, é fundamental uma política de saúde bucal perene, garantida legalmente, e que fortaleça o atendimento odontológico a todos os brasileiros. Reforço aqui que o coop pode ser um parceiro estratégico do Estado para possibilitar o atendimento de qualidade em estruturas que podem ser compartilhadas”, recomendou o presidente. **Alteração** - A proposta altera a Lei Orgânica de Saúde (8.080/90) para tornar a Política Nacional de Saúde Bucal, antes denominada Programa Brasil Sorridente, em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação. As principais linhas de ação preveem a reorganização da Atenção Básica em Saúde, e a ampliação e qualificação da atenção especializada, em especial com a implantação de Centros de Especializadas Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias; e facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS. (*Sistema OCB*) **FOTO:** *Vinicius Loures / Câmara dos Deputados* ### Conteúdos Relacionados [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 [![Fórum FIC destaca a importância do autocuidado e da saúde mental no trabalho ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/fic_destaque_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-geral/forum-fic-destaca-a-importancia-do-autocuidado-e-da-saude-mental-no-trabalho) 09/10/2026 11:23 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-03-23T07:39:00Z", "datePublished": "2023-03-23T07:39:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PL 8.131\/17: Câmara aprova redação final da Política Nacional de Saúde Bucal", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/03\/23\/pl\/thumbnails\/thumb_pl_23_03_2023.webp", "caption": "", "description": "PL 8.131\/17: Câmara aprova redação final da Política Nacional de Saúde Bucal", "width": 600, "height": 400 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pl-8-131-17-camara-aprova-redacao-final-da-politica-nacional-de-saude-bucal-145839" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pl-8-131-17-camara-aprova-redacao-final-da-politica-nacional-de-saude-bucal-145839" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```