--- title: PL 1.459/22: Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL dos defensivos agrícolas | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pl-1-459-22-comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-149980 language: pt-BR date: 2023-11-23T08:36:02Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pl-1-459-22-comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-149980. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PL 1.459/22: Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL dos defensivos agrícolas ![pl 23 11 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/11/23/pl/pl_23_11_2023.webp)A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.459/2022, que trata das novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. A proposta visa conferir maior objetividade e previsibilidade ao processo do registro de novas tecnologias para controle de pragas no campo e que as novas regras sejam implementadas com responsabilidade ao assegurar parâmetros de segurança para a saúde humana e o meio ambiente. O texto segue para análise do Plenário em regime de urgência. **Papel ativo** - O Sistema OCB desempenhou um papel ativo na aprovação da proposta e trabalhou em conjunto com outras entidades do setor produtivo para adequar o texto às necessidades das cooperativas e cooperados. A iniciativa faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo e destaca a importância do engajamento do movimento em temas relevantes para o desenvolvimento do país. "Com a modernização da lei, será possível garantir maior previsibilidade em relação ao prazo máximo para obter o registro. Além disso, a lei terá o papel de catalisar tecnologias que são capazes de melhorar o manejo das principais pragas agrícolas", afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. **Negociações** - A senadora Tereza Cristina (PP/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), liderou as negociações sobre o tema e colaborou de forma diligente para o consenso e a busca do equilíbrio no texto do projeto. Para ela, o resultado da votação na comissão foi positivo. “A agricultura brasileira mudou. Hoje temos uma agricultura pujante e, depois de muito debate, chegamos a um bom termo para resolvermos definitivamente a modernização dos pesticidas no nosso país” declarou. **Importância** - Tereza Cristina ressaltou ainda a importância do projeto, em tramitação há 24 anos, e salientou a segurança dos agroquímicos "Temos um projeto que precisa ser levado para o Plenário para ser aprovado e sancionado. Assim conseguiremos dar a segurança que a agricultura brasileira precisa”, complementou. **Pontos aprovados** - Entre os pontos aprovados está a manutenção da análise de risco obrigatório para concessão de registro de pesticidas e de produtos de controle ambiental e a definição do Ministério da Agricultura (Mapa) como o órgão federal responsável pelo setor da agricultura e coordenador do processo de reanálise dos pesticidas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ficou definido como o responsável pelo setor do meio ambiente e coordenador do processo de reanálise dos produtos de controle ambiental. Também foi mantida a possibilidade de pedido e registro de produtos em reavaliação. (*Sistema OCB*) **FOTO:** *Pedro França / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-11-23T08:36:02Z", "datePublished": "2023-11-23T08:36:02Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PL 1.459\/22: Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL dos defensivos agrícolas", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/11\/23\/pl\/thumbnails\/thumb_pl_23_11_2023.webp", "caption": "", "description": "PL 1.459\/22: Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova PL dos defensivos agrícolas", "width": 600, "height": 400 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pl-1-459-22-comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-149980" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pl-1-459-22-comissao-de-meio-ambiente-do-senado-aprova-pl-dos-defensivos-agricolas-149980" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```