--- title: PETRÓLEO: Comissão aprova texto-base de projeto sobre partilha e royalties do pré-sal | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/petroleo-comissao-aprova-texto-base-de-projeto-sobre-partilha-e-royalties-do-pre-sal-14274 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:29:48Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/petroleo-comissao-aprova-texto-base-de-projeto-sobre-partilha-e-royalties-do-pre-sal-14274. 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Resta ainda a votação de destaques, o que pode alterar o texto final. A intenção da base aliada é tentar levar este projeto para o plenário ainda nesta noite. No plenário, no entanto, há obstrução da oposição. A votação foi viabilizada após um acordo construído pelo presidente **Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, **Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), estados com maior produção de petróleo. > > **Relatório** - O relatório de **Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) amplia de 10% para 15% o total de royalties a ser pago pela produção e redistribui estes recursos. Os estados produtores recebiam 22,5% do total de royalties e vão passar para 25%. Os municípios produtores serão os mais prejudicados. Eles recebem 22,5% e agora ficarão com somente 6%. Já os municípios afetados pela produção caem de 7,5% para 3%. A União ficará com 22% dos royalties. Todo o remanejamento foi feito para beneficiar estados e municípios não produtores de petróleo. Eles passarão a participar da divisão de 44% do total, sendo que hoje somente 7,5% é dividido entre todos. > > **Estados produtores** - Apesar de ter sua participação de royalties aumentada, os estados produtores vão perder recursos com a mudança de modelo. Isso porque o relatório acaba com a participação especial, espécie de tributo sobre a produção que pode chegar a até 40% e que tem quase que sua metade destinada para estados e municípios. O fim dessa participação especial beneficia a União porque ela será "sócia" dos exploradores no regime de partilha. > > **Mudança** - Com a mudança de modelo, a União passará a receber uma parcela do petróleo explorado. A nova estatal Petro-Sal será a representante do governo nos contratos enquanto que a Petrobras, que é de economia mista, será a operadora única dos campos ainda não licitados. A Petrobras terá ainda, no mínimo, 30% nos consórcios que irão explorar petróleo. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), critica a mudança e acusa a União de estar centralizando poder com a mudança. "A estratégia política e eleitoral deles é centralizar o poder na União e deixar os estados e municípios cada vez mais dependentes. É importante que se deixe isso claro e nós não podemos concordar com isso". Segundo ele, o partido continuará em plenário em obstrução contra a mudança de modelo. (*[G1/Globo.com](http://g1.globo.com/) e Agência Brasil* ) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:29:48Z", "datePublished": "2009-11-12T13:25:56Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PETRÓLEO: Comissão aprova texto-base de projeto sobre partilha e royalties do pré-sal", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/petroleo-comissao-aprova-texto-base-de-projeto-sobre-partilha-e-royalties-do-pre-sal-14274" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/petroleo-comissao-aprova-texto-base-de-projeto-sobre-partilha-e-royalties-do-pre-sal-14274" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```