--- title: PEC 45/2029: Efraim Filho apoia ato cooperativo na Reforma Tributária | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pec-45-2029-efraim-filho-apoia-ato-cooperativo-na-reforma-tributaria-149229 language: pt-BR date: 2023-10-06T08:03:02Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pec-45-2029-efraim-filho-apoia-ato-cooperativo-na-reforma-tributaria-149229. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1890 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pec-45-2029-efraim-filho-apoia-ato-cooperativo-na-reforma-tributaria-149229. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PEC 45/2029: Efraim Filho apoia ato cooperativo na Reforma Tributária ![reforma tributaria 06 10 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/10/06/reforma_tributaria/reforma_tributaria_06_10_2023.webp)O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), coordenador do GT da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado, participou na quarta-feira (04/10) de reunião com a diretoria do Sistema OCB para tratar das demandas do cooperativismo na proposta em tramitação. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), membro do GT da Reforma na Câmara dos Deputados também acompanhou o encontro, bem como dirigentes de cooperativas da Paraíba. **Importância** - O presidente Márcio explicou a importância do texto aprovado pela Câmara dos Deputados que incluiu dispositivo com a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Foi uma conquista histórica para o nosso movimento. Um passo importantíssimo para garantir a segurança jurídica e a singularidade das cooperativas como agentes de desenvolvimento econômico e social, uma força motriz que impulsiona o crescimento de diversos setores produtivos e, consequentemente, contribui para a promoção da justiça social ao levar prosperidade para milhões de brasileiros”, salientou. **Natureza diferenciada** - A superintendente Tania Zanella lembrou que a natureza diferenciada das cooperativas exige uma abordagem fiscal que reconheça suas peculiaridades e benefícios para a sociedade. “A relevância da garantia do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, assim como o direito aos respectivos créditos, assegura a justiça tributária e viabiliza o desenvolvimento contínuo do cooperativismo em nível nacional. Por isso, ratificar os dispositivos inseridos pelos deputados representa um marco crucial para o fortalecimento do movimento, mantendo a competitividade de nossos produtos e serviços no mercado, além de fomentar a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável em nosso país”, declarou. **Manutenção** - Tania relatou que a mobilização em torno da manutenção do dispositivo no Senado Federal continua intensa e que o Sistema OCB tem feito reuniões permanentes com atores estratégicos e participado de audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT), da Reforma Tributária no Senado. “Vamos manter o trabalho de proximidade com o Legislativo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal para defender até o último momento os interesses das cooperativas”, reiterou. **Apoio** - Coordenador tributário da Frencoop, Vitor Lippi, reafirmou seu apoio ao movimento. “É uma questão de princípios. Estou convencido de que este é o modelo de negócios que melhor distribui resultados e inclui os pequenos”. **Pontos que devem ser regulamentados** - Pontos que devem ser regulamentados após a aprovação final da PEC também foram abordados na reunião. De acordo com Ana Paula Ramos, assesora jurídica do Sistema OCB, é essencial definir, o mais breve possível, como será o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. “Essa também é uma medida primordial para o movimento”, afirmou. **Especificidades** - Para o senador Efraim Filho, que também é coordenador da região Nordeste da Frencoop, as especificidades do cooperativismo precisam ser respeitadas e confirmou seu apoio pela manutenção dos dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados. "Sou um apoiador nato do cooperativismo e vou avaliar com muita atenção a demanda do Sistema OCB. Estamos ouvindo todas as entidades e setores para apresentar um parecer técnico e o mais assertivo possível”, afirmou. (*Sistema OCB*) **FOTO:** *Marcos Oliveira / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-10-06T08:03:02Z", "datePublished": "2023-10-06T08:03:02Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PEC 45\/2029: Efraim Filho apoia ato cooperativo na Reforma Tributária", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/10\/06\/reforma_tributaria\/thumbnails\/thumb_reforma_tributaria_06_10_2023.webp", "caption": "", "description": "PEC 45\/2029: Efraim Filho apoia ato cooperativo na Reforma Tributária", "width": 600, "height": 400 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-45-2029-efraim-filho-apoia-ato-cooperativo-na-reforma-tributaria-149229" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-45-2029-efraim-filho-apoia-ato-cooperativo-na-reforma-tributaria-149229" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```