--- title: PEC 45/2019: Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pec-45-2019-senado-recebe-reforma-tributaria-com-senso-de-urgencia-diz-pacheco-148232 language: pt-BR date: 2023-08-04T08:36:07Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pec-45-2019-senado-recebe-reforma-tributaria-com-senso-de-urgencia-diz-pacheco-148232. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PEC 45/2019: Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco ![pec 04 08 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/08/04/pec_45/pec_04_08_2023.webp)Chegou nesta quinta-feira (03/08) ao Senado a reforma tributária ([PEC 45/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/158930?_gl=1*mntpzh*_ga*MTYwOTY4Njc2Ni4xNjg2NTYzNzAz*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5MTE0NzM4Mi4xNzguMS4xNjkxMTQ3NDQ4LjAuMC4w)), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se reuniu nessa quinta-feira (03/08) com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para receber em mãos a proposta. Pacheco afirmou que a reforma é o principal pilar do desenvolvimento econômico nacional e que o Senado vai iniciar a sua análise com um “senso de urgência”. **Pilar estrutural da economia** - “Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Esse tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocratizada e de difícil compreensão.” **Trâmite** - A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a reforma seja concluída ainda neste ano, e Pacheco havia antecipado [um prazo de dois a três meses para o trabalho do Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/11/braga-vai-relatar-reforma-tributaria-que-nao-sera-fatiada-diz-pacheco). Outra tendência é que a PEC não seja “fatiada”, ou seja, nenhum tema seja separado do conteúdo principal para votação futura. **Mudanças** - Caso o Senado faça mudanças na PEC, ela deverá voltar para a Câmara dos Deputados. Braga já sinalizou a intenção de [mexer na possibilidade de os estados criarem novos impostos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/24/senadores-ja-discutem-mudancas-na-reforma-tributaria), que incidiriam sobre produtos primários e semielaborados. Esse dispositivo foi uma inclusão de última hora durante a votação na Câmara. **CAE** - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai participar da tramitação, promovendo uma série de audiências públicas para aprofundar os debates, mas não vai votar a PEC. **Elogio** - Pacheco elogiou o trabalho da Câmara na elaboração da proposta, que incorporou também um texto do Senado ([PEC 110/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699?_gl=1*1efcrng*_ga*MTYwOTY4Njc2Ni4xNjg2NTYzNzAz*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5MTE0NzM4Mi4xNzguMS4xNjkxMTQ4OTQyLjAuMC4w)). Ele garantiu que o Senado vai fazer a sua parte com “muito zelo” e afirmou que a aprovação da reforma será um triunfo de todo o Legislativo. **Promulgação** - “Acredito muito que o nosso trabalho vai ser premiado com a possibilidade de promulgação desta emenda constitucional ainda neste ano. Será um trabalho de muito êxito do Congresso Nacional”, disse. **Impostos** - A reforma extingue cinco impostos, que serão substituídos por um novo imposto de alíquota única. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS) e outra gerida pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS). Alguns setores da economia, que consistem em menos etapas, terão alíquotas diferenciadas. Haverá também o Imposto Seletivo (IS), espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente. **Diálogo** - Arthur Lira destacou que o texto foi construído em diálogo com a sociedade civil, as classes produtoras e os governadores. O presidente da Câmara fez menção às várias tentativas anteriores de concretizar uma reforma tributária e celebrou o fato de que o Parlamento atual conseguiu se unir em torno de um texto. **Espinha dorsal** - “A proposta tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente. Alguns tinham ceticismo, \[parecia\] uma proposta inatingível. A maturidade de todos permitiu um quórum especialíssimo na Câmara, e não tenho dúvida de que ela terá apoio no Senado”, ressaltou. **Participação** - Também participaram do encontro para entrega da PEC os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de líderes parlamentares das duas Casas. (*Agência Senado*) **FOTO:** *Jonas Pereira / Agência Senado* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-08-04T08:36:07Z", "datePublished": "2023-08-04T07:31:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PEC 45\/2019: Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/08\/04\/pec_45\/thumbnails\/thumb_pec_04_08_2023.webp", "caption": "", "description": "PEC 45\/2019: Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco", "width": 600, "height": 398 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-45-2019-senado-recebe-reforma-tributaria-com-senso-de-urgencia-diz-pacheco-148232" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/pec-45-2019-senado-recebe-reforma-tributaria-com-senso-de-urgencia-diz-pacheco-148232" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```