--- title: PANORAMA DO COOP: Análise sindical e trabalhista traz as atualizações na legislação feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/panorama-do-coop-analise-sindical-e-trabalhista-traz-as-atualizacoes-na-legislacao-feitas-pelo-ministerio-do-trabalho-e-emprego-151490 language: pt-BR date: 2024-03-08T07:40:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/panorama-do-coop-analise-sindical-e-trabalhista-traz-as-atualizacoes-na-legislacao-feitas-pelo-ministerio-do-trabalho-e-emprego-151490. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # PANORAMA DO COOP: Análise sindical e trabalhista traz as atualizações na legislação feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego ![panorama do coop 08 03 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/03/08/panorama_do_coop/panorama_do_coop_08_03_2024.webp)O destaque do Panorama do Coop desta semana é uma análise sindical e trabalhista que traz as atualizações mais recentes da legislação e os normativos editados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. As mudanças se relacionam com diversas temáticas que podem afetar as cooperativas. **Análise trabalhista e sindical** - Esta edição do Boletim Trabalhista e Sindical traz as principais atualizações e mudanças que aconteceram nas últimas semanas que tratam de temas relacionados à legislação trabalhista e sindical. Inicialmente, são abordados a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o prazo para que os empregadores com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial. A análise trata, ainda, do Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte, assinado pelo presidente Lula e enviado ao Congresso Nacional no dia 4 de março. Também aborda normativos trabalhistas editados pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de temas como: I) Regulamentação do FGTS Digital; e II) Atualização de 2 Normas Regulamentadoras. [***Acesse a Análise Trabalhista e Sindical*** ](https://paranacooperativo.coop.br/images/2024-03-07-Boletim-Trabalhista-Sindical.pdf) [***Acesse as análises anteriores***](https://materiais.somoscooperativismo.coop.br/panorama-coop) **Se liga no Sistema OCB** - O coop está pronto para embarcar para Dubai com a missão de destacar a sustentabilidade do nosso modelo de negócio na COP 28, a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas. Confira como o Sistema OCB se preparou para reafirmar o nosso compromisso com o pacto global e mostrar a relevância das cooperativas para impulsionar a Economia de Baixo Carbono no Brasil. [Clique aqui e acesse](https://www.youtube.com/watch?utm_campaign=panorama_coop_0703&utm_medium=email&utm_source=RD+Station&v=PEWUFohWtqM&feature=youtu.be). **Regulamentação da LC 130/22 é tema de reunião com o Banco Central** - Representantes do Sistema OCB e da coordenação do Ceco discutem regulamentação da Lei Complementar (LC) 196/22 com diretoria do Banco CentralRepresentantes do Sistema OCB e da Coordenação do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) se reuniram, na terça-feira (06/03), com as diretorias de Fiscalização (Difis) e de Regulação (Dinor) do Banco Central do Brasil (BCB) para tratar do processo de regulamentação da Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Além dos diretores Ailton de Aquino (Difis) e Otávio Damaso (Dinor), estiverem presentes na reunião servidores dos departamentos de Supervisão de Cooperativas e Instituições não Bancárias (Desuc), Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e de Regulação (Denor) [***Leia mais!***](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/regulamenta%c3%a7%c3%a3o-da-lc-130-22-%c3%a9-tema-de-reuni%c3%a3o-com-o-banco-central) **Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas -** No dia 1º de março, o Sistema OCB participou do seminário Regulamentação Tributária para os contribuintes, promovido na Câmara dos Deputados por um grupo de Frentes Parlamentares. Amanda Oliveira, coordenadora tributária da entidade, enfatizou a importância de considerar as especificidades do cooperativismo no contexto de regulamentação em curso. “O regime tributário do cooperativismo acompanha seu modelo de negócios. Ou seja, é uma sociedade de pessoas, constituída para prestar serviços aos cooperados e sem finalidade lucrativa. A missão das cooperativas é prestar serviços aos seus cooperados, promovendo progresso as comunidades, maior acesso aos mercados, melhor distribuição de renda e eficiência nos processos produtivos”, destacou. [***Leia mais!***](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-defende-regime-tribut%c3%a1rio-espec%c3%adfico-para-cooperativas) **Ouro: Sistema OCB, Frencoop e FPMin discutem estratégias para combater comércio ilegal** - O Sistema OCB, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniram, no dia 28 de fevereiro, para discutir as propostas relacionadas à rastreabilidade do ouro que tramitam no Congresso Nacional. [***Leia mais!***](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb,-frencoop-e-fpmin-discutem-estrat%c3%a9gias-para-combater-com%c3%a9rcio-ilegal-de-ouro) **Sistema OCB participa de intercâmbio de inovação na China -** O Sistema OCB participa, nesta semana, de uma missão internacional de imersão no ambiente de inovação tecnológica da China. Guilherme Costa, gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação da entidade, faz parte da comitiva formada pela OCB/GO a realização do intercâmbio que tem como objetivo, promover a cooperação entre empresas do país asiático e brasileiras em inovação tecnológica, investimento financeiros e troca de talentos. [***Leia mais!***](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-inovacao/sistema-ocb-participa-de-interc%c3%a2mbio-de-inova%c3%a7%c3%a3o-na-china) **Inovação social no cooperativismo: novas ideias a serviço do bem-estar coletivo -** Quando a inovação se junta com o cooperativismo, o resultado são soluções com benefícios que vão além do econômico, com impacto na vida das pessoas. Esse conceito é conhecido como inovação social, e, apesar de não ser exclusivo do cooperativismo, tem tudo a ver com o nosso modelo de negócio. [***Leia mais!***](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/inova%c3%a7%c3%a3o-social-no-cooperativismo-novas-ideias-a-servi%c3%a7o-do-bem-estar-coletivo) [***Clique aqui e confira a versão online do Panorama do Coop***](https://app.rdstation.email/mail/2322ab97-a3a2-4ef5-bc9e-ada6c903a3c3?utm_campaign=panorama_coop_0703&utm_medium=email&utm_source=RD+Station) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-03-08T07:40:00Z", "datePublished": "2024-03-08T07:40:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "PANORAMA DO COOP: Análise sindical e trabalhista traz as atualizações na legislação feitas pelo Ministério do ...", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/03\/08\/panorama_do_coop\/thumbnails\/thumb_panorama_do_coop_08_03_2024.webp", "caption": "", "description": "PANORAMA DO COOP: Análise sindical e trabalhista traz as atualizações na legislação feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego", "width": 574, "height": 321 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/panorama-do-coop-analise-sindical-e-trabalhista-traz-as-atualizacoes-na-legislacao-feitas-pelo-ministerio-do-trabalho-e-emprego-151490" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/panorama-do-coop-analise-sindical-e-trabalhista-traz-as-atualizacoes-na-legislacao-feitas-pelo-ministerio-do-trabalho-e-emprego-151490" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```